Tabela de Tipo de Bloqueio de Carga (Tabela EL do Siscomex) - COANA
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O tipo de bloqueio refere-se à interrupção das seguintes operações:
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da embarcação na escala:
- o início da operação de carga e descarga da embarcação no porto; ou
- a saída da embarcação do porto.
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da carga:
- a transferência da carga do pátio do porto para depositário de outro RA da mesma UL;
- a desunitização de contêiner;
- a vinculação do conhecimento eletrônico a declaração de importação ou trânsito; ou
- a entrega da carga pelo depositário, após o desembaraço;
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O motivo de bloqueio refere-se às razões que ensejaram o bloqueio:
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prestação de informação após o prazo, quanto ao veículo e suas cargas;
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controle da solicitação de retificação das informações;
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omissão da informação do lacre de contêiner;
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inconsistências entre o conhecimento eletrônico genérico e os respectivos agregados;
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necessidade de controle do consignatário e do endosso eletrônico.
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Necessidade de análise da Receita Federal (somente para bloqueio não-automático)
Tabela administrada pela Coana (perfil TAB-ATU)
Dados de entrada da inclusão ou alteração:
Código do tipo
Descrição do tipo.
São os Tipos de Bloqueios cadastrados atualmente no ambiente de Produção:
Cód |
Descrição |
Possíveis aplicações do bloqueio |
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Escala |
Manifesto |
Carga |
Item |
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01 |
IMPEDE TRANSFERENCIA PATIO-DEPOSITARIO PORTO |
X |
X |
X |
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02 |
IMPEDE ENTREGA DA CARGA |
X |
X |
X |
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03 |
IMPEDE REGISTRO DE DI/DSI/DTA |
X |
X |
X |
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04 |
BLOQUEIO TOTAL (IN 800/07, ART. 44) |
X |
X |
X |
X |
05 |
IMPEDE DESUNITIZAR CONTEINER |
X |
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06 |
IMPEDE OPERAÇÃO DE CARGA/DESCARGA |
X |
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07 |
IMPEDE DESATRACAÇÃO DA EMBARCAÇÃO |
X |
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08 |
IMPEDE CARREGAMENTO DA CARGA |
X |
X |
X |
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99 |
NÃO APLICAR BLOQUEIO PELO MOTIVO ASSOCIADO |
X |
X |
X |
X |