Bloqueios e Desbloqueios Automáticos
USUÁRIOS: SRF.
CONCEITO:
Procedimento pelo qual a SRF incluirá parâmetros de bloqueio automático e pelo qual o Siscomex Carga os aplicará.
FINALIDADE:
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Garantir a aplicação da fiscalização aduaneira mediante impedimento preventivo e automático de determinada operação da embarcação ou da carga nos locais alfandegados.
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Possibilitar o deferimento automático da solicitação de retificação quando atingido o prazo estabelecido pela SRF.
PROCEDIMENTOS:
O Siscomex Carga aplicará automaticamente um bloqueio automático (cadastro de parâmetros de bloqueio automático) quando infringidos os prazos e tolerâncias cadastros (cadastro de rotas de exceção e cadastro de parâmetros de prazo e tolerância), conforme rotinas estabelecidas (rotinas de bloqueio e desbloqueio automáticos).