Entrega por contêiner

4 – Após ter feito a opção pela entrega por contêiner, o interveniente deve prestar as demais informações da aba de dados gerais:

Nessa aba o usuário deve:

a) Indicar o local da entrega sendo realizada. No caso de o usuário representar um recinto aduaneiro, esses dados são preenchidos automaticamente. Para os demais intervenientes, o usuário deve indicar o CNPJ/CPF responsável pelo local, a unidade da RFB que o jurisdiciona e as coordenadas geográficas desse local.

b) Identificar o receptor do contêiner, ou seja, para quem o depositário está entregando o contêiner.

c) Quando o recebedor for também um transportador, o sistema exige que se indique se é ou não uma entrega para trânsito simplificado.

Atenção: em algumas unidades da RFB, quando a DU-E é selecionada para conferência aduaneira e é necessário escanear o contêiner, eventualmente, a fiscalização pode determinar que o escaneamento seja realizado em outro local, o que implica mover o contêiner para esse outro local, antes do desembaraço da declaração. Apenas nesse caso, o depositário deve marcar a opção “SIM” para a pergunta “Entrega para escaneamento?”, conforme demonstrado na figura abaixo.

d) Se o recebedor for um transportador, deve-se identificar a via de transporte que será utilizada pelo recebedor para transportar o contêiner e, quando selecionadas as vias de transporte aérea ou aquaviária (marítima, fluvial ou lacustre), o sistema "pergunta" se após esse transporte (transporte de cabotagem) haverá ou não um transbordo ou baldeação, no local de embarque (trânsito especial), onde o contêiner embarcará no veículo (navio ou avião) que fará o transporte internacional. Se o contêiner já estiver no local de embarque para o exterior, a resposta a essa pergunta é sempre “NÃO”.

e) Clicar no botão “Avançar”.

5 - A segunda aba do formulário de entrega de contêiner tem apresentações distintas, conforme o caso. Se for uma entrega para trânsito simplificado (TS) haverá uma aba adicional a ser preenchida.

6 – Na aba “Contêineres”, o usuário informa o número, a tara, os lacres e o peso aferido (ou o motivo da não pesagem) de cada contêiner que ele entregará. O exemplo abaixo é de uma entrega simultânea de dois contêineres:

Em seguida, o usuário deve clicar no botão “Avançar”.

7 - A próxima aba do formulário de entrega de contêiner denomina-se “Observações”. Nela o usuário deve informar se foram verificadas avarias ou alguma divergência nos dados dos contêineres e pode também registrar alguma observação.

8 - A próxima aba do formulário de entrega de contêiner denomina-se “Resumo”. Nela o usuário pode conferir os dados informados até o momento e, estando tudo certo, deve clicar no botão “Concluir”.

Concluído o processo, uma mensagem de sucesso será exibida.