Casos práticos
Publicado em
20/08/2019 15h36
Atualizado em
19/06/2023 11h28
- Mercadorias exportadas que retornam ao país por fatores alheios à vontade do exportador
- Mercadoria estrangeira que chegar ao país por erro de expedição
- Mercadoria para reposição de outra anteriormente importada
- Mercadoria objeto de perdimento
- Mercadoria devolvida para o exterior antes do registro da declaração de importação
- Embarcações construídas no Brasil e transferidas para o exterior e que depois retornam ao Brasil
- Mercadoria destruída sob controle aduaneiro
- Mercadoria em trânsito aduaneiro de passagem acidentalmente destruída
- Exportação temporária
- Diferenças percentuais de mercadoria a granel, dentro do limite legal
- Casos de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)