Aba Carga
Na aba “Carga” constam os dados relacionados à carga objeto da operação de importação e sua localização.
Já foi mostrado no tópico sobre a Elaboração da Duimp que a Aba Carga contém informações diferentes caso informado o número de identificação da carga (mercadoria procedente do exterior) ou uma situação especial de despacho (mercadoria que já se encontra no país, pois foi admitida em regime aduaneiro especial ou exportada sem saída do território nacional)
Duimp de mercadoria procedente do exterior
Face à integração da Duimp com o sistema de Controle de Carga e Trânsito na importação (CCT-importação), as informações da carga são preenchidas automaticamente quando da elaboração da Duimp, bem como, da elaboração da sua retificação.
Nessa Aba, o importador somente poderá alterar os dados relativos à “identificação da carga” (mantendo-se a correlação Importação X Consignatário da Carga), a “Unidade de Despacho” e ao “Seguro”.
OBSERVAÇÃO: o importador somente poderá alterar a identificação da carga até o desembaraço da Duimp.
Para Duimp registrada antes da chegada da carga, o campo "Unidade de Despacho” somente poderá ser alterado caso tenha havido a alteração do “Porto de Destino Final” no CE-Mercante. Neste caso, torna-se obrigatória a retificação do campo “Unidade de Despacho” para a nova “Unidade de destino final da carga”.
Todos os demais campos relativos à carga serão atualizados automaticamente pelo Sistema, a partir das informações constantes do Siscomex Carga. Assim, caso tenha havido alguma alteração na carga, proveniente dos Sistemas Mercante ou Carga, o sistema já apresentará as alterações na elaboração da retificação da Duimp.
Reafirma-se que o importador não poderá alterar essas informações por meio de solicitação de retificação de Duimp.
Consequentemente, caso tenha havido alguma alteração nessas informações, provenientes dos sistemas de origem, a Duimp fará novos cálculos dos tributos com base nesses novos valores.
A figura abaixo apresenta os campos presentes na aba "Carga" .
Fig. 5
Veja abaixo quadro com as informações desta aba passíveis de alteração:
Unidade de despacho |
Tratando-se de Duimp registrada antes da chegada da carga, caso tenha havido a alteração do porto de destino no CE Mercante, o importador deverá alterar a Unidade de Despacho para a URF que jusirdiciona o novo porto de destino. |
Identificação da carga |
O usuário deve digitar o número de identificação da carga relacionada à operação de importação – no momento, só serão permitidas cargas marítimas e, por essa razão, deve-se preencher com o respectivo número do CE mercante. Esse campo somente pode ser alterado antes do desembaraço da Duimp. |
Motivo situação especial de despacho |
Caso tenha sido registrada Duimp com situação especial de despacho, será possível alterar somente o motivo da situação especial de despacho |
Seguro |
Deve-se preencher a moeda negociada e o valor do seguro na moeda negociada. A moeda negociada pode ser escolhida na lista ou digitado o código ou nome para pesquisa no campo. |
OBS: O peso líquido exibido nesta aba é resultante do somatório dos pesos líquidos dos itens que compõem a Duimp, portanto as alterações de peso líquido devem ser feitas na aba item, editando-se o item que teve o peso líquido alterado.
Duimp de situação especial de despacho
Caso a operação tenha sido enquadrada em situação especial de despacho, o motivo da situação especial poderá ser alterado, porém não será possível alterar a Duimp de situação especial de despacho para Duimp com conhecimento de carga e vice-versa.
Fig. 5a
Veja abaixo quadro com as informações desta aba passíveis de alteração:
Unidade de despacho |
Tratando-se de Duimp registrada antes da chegada da carga, caso tenha havido a alteração do porto de destino no CE Mercante, o importador deverá alterar a Unidade de Despacho para a URF que jusirdiciona o novo porto de destino. |
Motivo situação especial de despacho |
Caso tenha sido registrada Duimp com situação especial de despacho, será possível alterar somente o motivo da situação especial de despacho |
Seguro |
Deve-se preencher a moeda negociada e o valor do seguro na moeda negociada. A moeda negociada pode ser escolhida na lista ou digitado o código ou nome para pesquisa no campo. |
OBS: O peso líquido exibido nesta aba é resultante do somatório dos pesos líquidos dos itens que compõem a Duimp, portanto as alterações de peso líquido devem ser feitas na aba item, editando-se o item que teve o peso líquido alterado.