Aba Resumo
A aba Resumo da elaboração de Duimp apresenta as informações de apoio para o pagamento dos tributos.
O sistema fará os cálculos dos tributos incidentes na importação, com base nas informações contidas nos itens e apresentará o somatório, por tributo, na aba Resumo.
Na tabela “Total de adições” (Figura 1) é apresentado o número de adições calculado pelo sistema, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 13 da IN SRF n° 680/06, que serve de base para a definição do valor da taxa de utilização do Siscomex.
Na seção “Valor total das mercadorias no local de embarque” (Figura 1) são apresentados os valores do “VMLE (US$)” e a sua conversão para real, “VMLE (R$)”.
Mais abaixo, na Figura 1, o sistema mostra a seção com o “Cálculo dos tributos”, na qual são apresentados os valores Calculado, A Reduzir, Devido, Suspenso e A Recolher de cada tributo, a fim de apoiar o usuário quando for preencher os valores de pagamento.
Por fim, há a seção de “Pagamento em débito em conta”, em que são apresentadas pelo sistema as informações de “Banco”, “Agência” e “Conta Corrente” cadastrada para o importador no Pagamento Centralizado (Figura 2).
Nesta seção, o importador deve preencher os campos:
- Receita: escolher na lista apresentada quando se clica no campo a receita correspondente ao tributo que se deseja pagar. Também é possível digitar para pesquisar uma receita específica pelo código ou descrição.
- Valor (R$): o valor do tributo escolhido no campo “Receita” a ser pago por débito em conta.
Após o preenchimento dos dois campos citados anteriormente, o usuário deve clicar no botão “Incluir” para adicionar esse pagamento à listagem de pagamentos por débito em conta apresentada logo em seguida (Figura 3).
OBS: A Duimp não permite que sejam recolhidos valores diferentes dos calculados pelo sistema no momento do registro.