Aba Documentos
Aba onde são preenchidas as informações dos documentos instrutivos do despacho e, se houver, processos administrativos vinculados. Devem ser preenchidos os campos a seguir (Figura 1):
Tipo de documento |
O usuário deve escolher na lista (figura 2) ou digitar para pesquisar o código ou nome do documento que se deseja selecionar para inclusão na lista de documentos instrutivos, mostrados na tabela logo abaixo. |
Tipo de processo |
O usuário deve escolher na lista ou digitar para pesquisar o código ou nome do tipo de processo que se deseja selecionar (neste momento, somente está disponível para preenchimento o tipo de processo administrativo). |
Número do processo |
Campo destinado ao preenchimento do número de identificação do processo administrativo. Para processos administrativos, o sistema verifica se o número do processo é válido. |
Declaração de Exportação Estrangeira |
Para operações em que o país de procedência da mercadoria pertence ao Mercosul, deve-se preencher as informações da declaração de exportação estrangeira, indicando inclusive a faixa de itens da declaração de exportação estrangeira incluídos na Duimp, conforme Figura 6. |
Cada tipo de documento possui as suas respectivas palavras-chaves, que podem ter o preenchimento obrigatório (assinaladas com asterisco) ou opcional. Após o preenchimento de todas as palavras-chaves obrigatórias, o botão “Incluir Documento” é habilitado pelo sistema para inclusão do documento na lista de documentos instrutivos, Figura 3.
Caso seja necessário editar alguma informação de um documento já incluído na listagem, basta clicar no botão “Editar” do correspondente documento, fazendo com que o sistema volte a apresentar as palavras-chaves para edição, Figura 5. O usuário poderá, ao terminar de editar o que desejava, confirmar a edição clicando no botão “Adicionar”, poderá limpar todos os dados preenchidos nas palavras-chaves para serem preenchidos novamente clicando no botão “Limpar”, e pode cancelar a edição que estava sendo feita clicando no botão “Cancelar”.
OBS: Quando do registro da Duimp, o Sistema Anexação criará automaticamente o dossiê da Duimp com a relação de documentos informada nesta aba. Dessa forma, não é necessário informar novamente estes dados no momento da anexação dos documentos digitalizados.
Se for necessário retirar um documento da lista, o usuário pode clicar no botão “Excluir” do correspondente documento.
Ao terminar a escolha do tipo de processo e o preenchimento do número do processo, o usuário deve clicar no botão “Incluir Processo” para adicioná-lo na lista de processos, logo abaixo. É possível incluir mais de um processo na lista, mesmo que de mesmo tipo já incluído anteriormente.
Caso seja necessário editar alguma informação de um processo já incluído na listagem, basta clicar no botão “Editar” do correspondente processo vinculado, fazendo com que o sistema volte a apresentar os campos “Tipo de processo” e “Número do processo” para edição, vide edição de documento. O usuário poderá, ao terminar de editar o que desejava, confirmar a edição clicando no botão “Adicionar”, poderá limpar todos os dados para serem preenchidos novamente clicando no botão “Limpar”, e pode cancelar a edição que estava sendo feita clicando no botão “Cancelar”.
Se for necessário retirar um processo da lista, o usuário pode clicar no botão “Excluir” do correspondente processo.
Em caso de países de procedência do Mercosul, o usuário deve preencher o número da declaração de exportação estrangeira e a faixa de itens dessa declaração que corresponde à Duimp em elaboração. É possível incluir diversas declarações, inclusive a mesma declaração repetidamente, mas com faixas diferentes de itens.
Se for necessário editar alguma informação de uma declaração de exportação estrangeira já incluída na listagem, basta clicar no botão “Editar” da correspondente declaração, fazendo com que o sistema volte a apresentar os campos “Número da declaração” e “Faixas de Itens” para edição, vide edição de documento. O usuário poderá, ao terminar de editar o que desejava, confirmar a edição clicando no botão “Adicionar”, poderá limpar todos os dados para serem preenchidos novamente clicando no botão “Limpar”, e pode cancelar a edição que estava sendo feita clicando no botão “Cancelar”.
Caso queira retirar uma declaração da lista, o usuário pode clicar no botão “Excluir” da correspondente declaração.