Casos práticos hipotéticos
Caso 1
Conhecimento de Transporte com informação de transporte de 100.000 kgs de trigo a granel.
Apurado o descarregamento de 100.800 kgs, ou seja, houve acréscimo de 800 kgs (0,8%).
Nesse caso deverá ser pago II e IPI sobre 100.000 kgs apenas, porém PIS e Cofins deverão ser pagos sobre a totalidade de mercadoria descarregada (100.800 kgs), pois não há tolerância para acréscimo em relação a estes tributos.
Caso 2
Conhecimento de Transporte com informação de transporte de 100.000 kgs de trigo a granel.
Apurado o descarregamento de 101.500 kgs, ou seja, houve acréscimo de 1.500 kgs (1,5%).
Nesse caso deverão ser pagos II , PIS e Cofins sobre a totalidade de mercadoria descarregada (101.500 kgs), porém o IPI deverá ser pago em relação a 100.500 kgs, pois é aplicada a tolerância de 1% e tributado o acréscimo que exceder a esse limite (500 Kgs).
Caso 3
Conhecimento de Transporte com informação de transporte de 100.000 kgs de trigo a granel.
Apurado o descarregamento de 99.200 kgs, ou seja, houve falta de 800 kgs (0,8%).
Nesse caso deverão ser pago II e IPI, PIS e Cofins sobre a totalidade de mercadoria descarregada 99.200 kgs.
Caso 4
Conhecimento de Transporte com informação de transporte de 100.000 kgs de trigo a granel.
Apurado o descarregamento de 98.500 kgs, ou seja, foi apurada falta de 1.500 kgs (1,5%).
Nesse caso deverá ser pago II sobre 100.000 kgs conforme consta no conhecimento de transporte, uma vez que não há tolerância para divergência superior a 1%, porém IPI, PIS e Cofins deverão ser pagos sobre 99.000 kgs, pois é aplicada a tolerância de 1% e tributada a falta que exceder a esse limite (500 Kgs).