Etapas do Despacho Aduaneiro de Exportação
Publicado em
28/11/2014 17h47
Atualizado em
24/06/2024 17h46
Atualmente o exportador não pode mais utilizar DE ou DE web para amparar suas exportações.
Este conteúdo do manual pode ser utilizado para assuntos pendentes referentes a exportações amparadas por DE/DE web (por exemplo, averbação ou retificação de RE ou DE).
O despacho aduaneiro de exportação é processado, no Siscomex, em diversas etapas a serem executadas pelo exportador, pelo depositário, pela fiscalização aduaneira e pelo transportador.
Em linhas gerais, cabe:
- ao exportador o registro da DE (Grande Porte ou Web) ou DSE (Grande Porte) no sistema;
- ao depositário a confirmação de que a carga a ser desembaraçada encontra-se em seus armazéns (Grande Porte);
- à fiscalização aduaneira a recepção dos documentos (Grande Porte);
- à fiscalização aduaneira a conferência aduaneira (Grande Porte ou Web);
- à fiscalização aduaneira o início e conclusão do trânsito aduaneiro (Grande Porte) ;
- ao transportador a informação referente à carga efetivamente embarcada com destino ao exterior (Grande Porte).
A seguir, serão apresentados três fluxogramas, da DE no grande porte, da DE Web e da DSE, contendo, não somente as diversas etapas do despacho, mas também outros procedimentos que integram o processo de exportação.
Fluxogramas: