Novos Anexos IN RFB nº 1598/2015
4/8/2016 - Publicados os novos Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2016, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
Informativo OEA
Publicado em
26/09/2016 17h19
Atualizado em
25/10/2022 09h23
Colaboradores: Elaine Costa
Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros
23/5/2016 - Obtenha mais informações sobre o procedimento de Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros.
Simplificações no processo de certificação OEA-C Nível 2
20/5/2016 - Com a finalização do Projeto Piloto do OEA-Conformidade Nível 2, a RFB comunica que haverá simplificações no processo de certificação.
Primeira reunião do OEA-Integrado
9/5/2016 - No dia 26 de abril, a Equipe OEA reuniu com representantes do Ministério da Agricultura/VIGIAGRO.
Brasil avança no Acordo de Reconhecimento Mútuo com Uruguai
20/04/2016 - Nos dias 29 e 31 de março ocorreram as primeiras reuniões entre os representantes do Centro OEA e da aduana uruguaia.
Centro OEA e C-TPAT realizam visita conjunta à AcelorMitall Tubarão no Espírito Santo
01/04/2016 - No dia 21 de março, integrantes do Centro OEA acompanharam visita da equipe americana à AcellorMitall Tubarão para revalidação desta no âmbito do Programa C-TPAT.
Treinamento em OEA às Consultorias Especializadas
09/03/2016 - O treinamento em OEA-Segurança ocorreu em 2015. Em 2016, será publicado novo edital para treinamentos sobre OEA com a Receita Federal.
Benefícios do OEA-Conformidade
07/03/2016 - Conheça os benefícios aplicáveis ao OEA-Conformidade e a partir de quando eles poderão ser usufruídos.
Alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015
04/03/2016 - Editada Instrução Normativa RFB nº 1.624 de 1º de março de 2016 que alterou a Instrução Normativa que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação
26/01/2016 - A partir de 1º de março, os operadores já poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA Conformidade para obter mais benefícios na importação.
Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior
4/2/2016 - Plano de trabalho é o primeiro passo para assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo dos Programas de OEA entre os dois países.
Transição Linha Azul ao OEA-Conformidade
11/01/2016 - A data limite para a manifestação de vontade de migrar do Linha Azul ao OEA-Conformidade é 1º/03/2016. Saiba o que fazer.
Saiba como ser um Despachante Aduaneiro OEA
11/01/2016 - No último dia 7, a ESAF publicou o edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachantes. As inscrições vão de 1º a 15 de fevereiro e a previsão da prova é 3 de abril de 2016.
Lançamento do OEA Conformidade
14/12/2015 - Secretário Jorge Rachid entregou certificação para 19 empresas durante seminário internacional. Elas representam cerca de 15% do movimento do comércio exterior brasileiro.
Conheça a experiência da Embraer no OEA-Segurança
16/10/2015 - Júlio Cunha, responsável pela implantação do Programa OEA na Embraer, conta como tem sido a experiência de participar do Programa OEA-Segurança.
Seminário de Lançamento do OEA Conformidade
16/10/2015 - O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado confirma o lançamento da sua segunda fase, o OEA Conformidade, para 11 de dezembro de 2015.
Conheça o Portal Oficial do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
O Portal Oficial do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado na página da internet da Receita Federal do Brasil.
Empresas OEA-S têm efetiva redução da seleção para canais de conferência
2/10/2015 - Centro OEA faz avaliação do benefício de redução na parametrizada para as empresas OEA-Segurança. Conheça os resultados.
Road Show vai à capital cearense
27/08/2015 - Empresários de Fortaleza se reúnem na sede da FIEC para conhecerem as novidades sobre facilitação do comércio exterior.
Palestra OEA na CIESP Indaiatuba
25/08/2015 - Empresários de Indaiatuba se reúnem na sede da CIESP para conhecerem o Programa Brasileiro de OEA.
Receita Federal participa da ENAEX 2015
20/8/2015 - O Encontro Nacional de Comércio Exterior aconteceu nos dias 19 e 20 na cidade do Rio de Janeiro. Promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), este é o 34º ano em que o evento ocorre.
Road Show leva palestra sobre o Programa OEA à FIESP
13/08/2015 - Evento Road Show da CNI reúne mais de 200 pessoas na sede da FIESP em São Paulo.
Entenda a importância da Aduana para o Brasil
28/8/2015 - Vídeo explica as funções essenciais desempenhadas da Receita Federal no controle do comércio exterior.
Ciclo de Palestras do Programa OEA em Campo Grande
23/7/2015 - Integrante do Programa OEA promove, entre os dia 22 e 23 de julho, ciclo de palestras em Campo Grande/MS.
Palestra OEA na Suframa - Manaus
8/7/2015 - O evento, promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ocorreu na manhã e a palestra a Alfândega de Manaus à tarde.
Ciclo de Palestras do Programa OEA em Porto Alegre
25/06/2015 - Integrantes de equipe de comunicação do Programa OEA promovem, entre os dia 23 e 24 de junho, ciclo de palestras em Porto Alegre/RS.
Palestra OEA no Ministério da Fazenda RJ
3/7/2015 - Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro organiza palestra sobre OEA para público interno e para participantes do comércio exterior.
Receita Federal e Aduana Americana assinam Plano de Trabalho Conjunto
30/6/2015 - Objetivo é elaborar um Acordo de Reconhecimento Mútuo de Programas de Operador Econômico Autorizado, já para meados de 2016.
Novos Benefícios OEA-Segurança
17/6/2015 - Lançamento de novos benefícios para os operadores econômicos autorizados.
Eventos para divulgação do Programa Brasileiro de OEA
12/6/2015 - O OEA-Segurança já está em operação. Confira o andamento do processo de certificação e os eventos para divulgação do Programa OEA.