Com o tema "Saindo da Crise Mais Competitivos", RFB e Procomex realizam seu primeiro evento virtual
07/12/2020 - Em um ano marcado pela pandemia, o evento anual ocorreu em duas sessões virtuais, nos dias 24 e 25 de novembro.
07/12/2020 - Em um ano marcado pela pandemia, o evento anual ocorreu em duas sessões virtuais, nos dias 24 e 25 de novembro.
25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno.
04/11/2020 – A IN RFB nº 1985/2020 revoga seis instruções normativas anteriores e passa a ser a nova legislação de regência do programa OEA, com vigência a partir de 1º de dezembro.
20/10/2020 - Saiba como participar deste relevante momento de atualização dos requisitos do Programa OEA.
06/10/2020 - Migração de todas as páginas do Programa OEA ocorreu em 1º de outubro. Site antigo será retirado do ar.
05/10/2020 - Os novos acordos visam dar maior celeridade no comércio entre Brasil e Peru e entre Brasil e Bolívia, no âmbito do Programa OEA.
16/12/2019 - Operador Econômico Autorizado já tem 445 empresas certificadas no Brasil, quase metade delas no estado de São Paulo.
15/05/2020 - Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas.
20/01/2020 - A Portaria Coana nº 81 foi publicada em 31/12/2019 e já está em vigor.
20/11/2019 - As empresas receberam a certificação OEA-Agro no evento que promoveu o controle integrado de fronteiras com países da América Latina.
18/11/2019 - Durante o evento, foi assinado o Acorde de Reconhecimento Mútuo Regional de OEA no Mercosul.
31/10/2019 - Programa OEA divulga os dados referentes ao processo de certificação no 3º trimestre de 2019. Confira!
29/10/2019 - Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programa OEA do Brasil e da China.
01/10/2019 - No dia 24 de setembro foi assinada Portaria que permite o início dos trabalhos do módulo complementar OEA-Integrado no âmbito do Inmetro.
19/09/2019 - Solicitam-se respostas das empresas certificadas como OEA-C Nível 2 até 09/10/2019.
26/07/2019 - Programa Brasileiro de OEA caminha para a assinatura de um Acordo Regional entre países das Américas do Sul e Central.
09/05/2019 - A assinatura marca o início da parceria entre a RFB e a Anvisa no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
22/03/2019 - Mais de 150 empresas participaram do evento e elegeram seus novos representantes no Fórum Consultivo OEA.
19/03/2019 - Programa OEA promove treinamento de seus servidores em parceria com C-TPAT.
27/2/2019 – Objetivo é o reconhecimento mútuo dos respectivos programas de Operador Econômico Autorizado.
10/12/2018 - Receita Federal, em parceria com Organização dos Estados Americanos, realiza workshop sobre inspeção de contêineres a operadores certificados como OEA-S.
07/12/2018 - Equipe OEA de Santos participa de validações conjuntas com o Exército Brasileiro no âmbito do OEA Integrado.
03/12/2018 - Evento abordou diversas iniciativas relacionadas a Programas de OEA no Brasil e em diferentes países da América Latina.
28/09/2018 - Foram publicadas as IN RFB nº 1833 e 1834 que alteraram dispositivos importantes da IN que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
28/09/2018 - O documento orienta a participação de órgãos ou entidades da administração pública, que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de OEA.
16/8/2018 - ARM Brasil-México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.
18/07/2018 - Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida.
14/06/2018 - Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos.
19/4/2018 - Reunião foi realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril.
21/03/2018 - O evento foi realizado em Kampala, Uganda, África, de 13 a 16 de março de 2018.