Seminário Internacional "OEA nas Américas"
03/12/2018 - Evento abordou diversas iniciativas relacionadas a Programas de OEA no Brasil e em diferentes países da América Latina.
Informativo OEA
Publicado em
26/09/2016 17h19
Atualizado em
25/10/2022 09h23
Colaboradores: Elaine Costa
Alterações da IN RFB nº 1598/2015
28/09/2018 - Foram publicadas as IN RFB nº 1833 e 1834 que alteraram dispositivos importantes da IN que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
Cartilha OEA-Integrado
28/09/2018 - O documento orienta a participação de órgãos ou entidades da administração pública, que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de OEA.
Início dos trabalhos conjuntos entre Brasil e México
16/8/2018 - ARM Brasil-México faz parte da estratégia brasileira de facilitação do comércio lícito, alinhado ao Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.
Receita Federal atualiza regras de utilização da logomarca do Programa OEA
18/07/2018 - Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da Marca do Programa OEA visa evitar sua utilização indevida.
RFB e Anac firmam parceria para ações de facilitação no transporte aéreo
14/06/2018 - Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos.
Brasil e México assinam plano de trabalho para Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA
19/4/2018 - Reunião foi realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril.
Equipe OEA participa da 4ª Conferência Global de Operador Econômico Autorizado (OEA)
21/03/2018 - O evento foi realizado em Kampala, Uganda, África, de 13 a 16 de março de 2018.
Receita Federal e Exército assinam Portaria Conjunta para OEA Integrado
14/03/2018 - O objetivo é facilitar a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.
Realizada primeira reunião da Câmara Técnica OEA
27/02/2018 - Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, participantes da Câmara Técnica OEA estudaram a possibilidade de implementação de novos benefícios a agentes de carga e companhias aéreas.
Receita Federal aprimora regras do Programa OEA
26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.
Seminário Internacional OEA no Cone Sul
20/12/2017 - O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)
Consulta Pública sobre alterações na IN RFB 1598/2015 que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA
06/12/2017 - Entre os dias 06 e 20 de dezembro serão recebidas as sugestões para alteração da minuta. Participe!
Minas Gerais implementa benefício aos operadores certificados como OEA
30/11/2017 - Minas Gerais é o primeiro estado a implementar a dispensa do visto na guia de ICMS/Importação aos operadores OEA.
''Despacho sobre águas OEA'' entra em vigor aos OEA-C2 e OEA-Pleno
24/11/2017 - A Instrução Normativa RFB nº 1759/17 instituiu o benefício e a Portaria COANA nº 85/17 regulamentou sua operação.
Primeira Plenária do Fórum Consultivo OEA
17/11/2017 - A reunião foi realizada no dia 16 de novembro, na sede da AER em Campinas, e contou com mais 100 participantes.
Receita Federal lança nova forma de solicitar a Certificação OEA no Brasil
29/09/2017 - O Sistema OEA entrou em operação hoje e pode ser acessado pelo Portal Único Siscomex.
Publicada Portaria RFB nº 2384/2017 sobre o OEA-Integrado
17/7/2017 - RFB dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa OEA.
Alinhamento dos conceitos do RCV
5/7/2017 - No dia 29/6, foi realizada reunião para alinhamento dos conceitos do Relatório Complementar de Validação (RCV) em Campinas/SP.
Certificação OEA - Reunião para alinhamento dos conceitos do RCV
14/06/2017 - A reunião será realizada no dia 29 de junho, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Confirme sua presença!
Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de OEA
15/3/2017 - A assinatura do Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, o comércio entre os dois países.
Publicadas as novas notas explicativas para o Questionário de Autoavaliação - QAA
19/01/2017 - O documento se destina à orientação dos solicitantes da ceriticação OEA quanto ao conteúdo esperado nas respostas pela equipe do Centro OEA.
Publicado o Edital para prova de Despachante Aduaneiro OEA
5/1/2017 - O prazo de inscrições vai de 16 a 30 de janeiro/2017 e as provas estão previstas para março, em data a ser confirmada pela ESAF.
Seminário internacional sobre programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é realizado em São Paulo
14/12/2016 - Durante o evento, secretário da Receita Federal assinou Acordo de Reconhecimento Mútuo com o Uruguai e Portaria com a Secretaria de Defesa Agropecuária para desenvolver o OEA - Integrado.
Transportadores OEA podem ser Operadores Logísticos das empresas optantes pelo Simples Nacional
9/12/2016 - Coana publica a Instrução Normativa RFB nº 1676 que estabelece um procedimento simplificado de exportação para as empresas optantes pelo Simples Nacional.
Acordo de Reconhecimento Mútuo – Brasil – Estados Unidos
31/10/2016 - Representantes do Programa Brasileiro de OEA e do CBP-C-TPAT/Estados Unidos avançam os trabalhos para o reconhecimento mútuo de seus programas.
Planos de Trabalho Conjunto Brasil-Rússia e Brasil-China
27/10/2016 - As reuniões entre a delegação da Receita Federal com as Aduanas da Rússia e da China aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília/DF.
Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)
6/10/2016 - Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) em dezembro/ Mutual Recognition Agreement (MRA) International Seminar in decembre.
Seminário Internacional sobre Validação OEA
26/9/2016 - O evento foi realizado no âmbito da parceria firmada entre RFB e Aliança Procomex, com apoio da ESAF e participação da KGH.
Constituição do Fórum Consultivo OEA
26/9/2016 - Objetivo do Fórum Consultivo OEA é constituir um canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal.