Notícias
Realizada Plenária do Fórum Consultivo OEA
![Capa](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/noticias/2019/realizada-plenaria-do-forum-consultivo-oea/Capa.jpg/@@images/f1799f8f-c537-4ac7-846a-b70dcd84f590.jpeg)
O Fórum Consultivo OEA promoveu sua 3ª plenária, em 21 de março, no auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, em São Paulo-SP, com intuito de atualizar os operadores certificados e efetuar eleição de seus novos membros. O Fórum Consultivo OEA tem como objetivo constituir canal permanente de comunicação entre o OEA e a RFB, no âmbito do Programa OEA.
O evento contou com a participação de autoridades da Receita Federal: o auditor Marcos Fernando Prado de Siqueira, Superintendente Adjunto da 8ª RF, o auditor Edison Jorge Takeshi Kaneko, chefe de Gabinete da Superintendência da 8ª RF e Fabiano Coelho, responsável pela Coordenação de Intervenientes - Coint, em Brasília, que promoveram a abertura do evento e divulgação das atualidades a respeito do Programa OEA.
Na sequência, foi celebrada uma cerimônia de entrega de certificados aos operadores autorizados no mês de março. Foram entregues os seguintes certificados:
- RFB-311 - PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - Importador/Exportador - OEA-Conformidade Nível 2
- RFB-312 - BRITANIA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - Importador/Exportador - OEA-Conformidade Nível 2
- RFB-313 - SEMP TCL MOBILIDADE LTDA - Importador/Exportador - OEA-Conformidade Nível 2
- RFB-314 - EXPRESSO ADORNO LTDA - Transportador - OEA-Segurança
- RFB-315 - MULTILOG BRASIL S.A. - Depositário - OEA-Segurança
- RFB-316 - GEVISA S.A. - Exportador/Importador - OEA-Conformidade Nível 2
- RFB-317 - SERPA LOGISTICA EIRELI - Agente de Carga - OEA-Segurança
As empresas participantes do evento puderam conhecer todas as atividades desenvolvidas pelo Fórum Consultivo, desde sua constituição em 21 de setembro de 2016, quando foram designados os 3 servidores da Receita Federal e eleitos os 3 representantes dos operadores certificados.
Dentre todas as atividades desenvolvidas durante a legislatura, destaca-se a elaboração de quatro relatórios, resultante de estudos em Câmaras Técnicas de assuntos demandados pelos operadores OEA. Conheça os relatórios finais das Câmaras Técnicas:
- Câmara Técnica 1 - Benefícios as Agentes de Carga, Companhia Aéreas e Transportadores Marítimos
- Câmara Técnica 2 - Acesso prioritário aos Transportadores OEA aos recintos alfandegados
- Câmara Técnica 3 - Canal vermelho na Reimportação dos importadores OEA
- Câmara Técnica 4 - Fruição dos benefícios aos operadores OEA nos recintos alfandegados
Ainda na parte da manhã, os operadores presentes receberam orientações de como participar da Pesquisa OEA, que objetiva aferir a satisfação dos operadores certificados quanto à fruição dos benefícios do Programa e capturar sugestões de novos benefícios. A pesquisa se destina a apenas operadores certificados, na situação ativa, e estará disponível para envio das respostas até 22 de abril. Envie um e-mail ao Programa OEA para saber como participar.
Na parte da tarde, foi efetuada a eleição dos novos representantes dos operadores certificados no Fórum Consultivo. A eleição ocorreu, conforme determina o Estatuto do Fórum Consultivo , por categoria de certificação:
- OEA-Segurança - Impo/Exportador
- OEA-Segurança - Prestadores de Serviços Aduaneiros (agente de carga, transportador, operador aero/portuário, depositário e Redex)
- OEA-Conformidade Níveis 1 e 2 - Impo/Exportador
Empresas Concorrentes às vagas do Fórum Consultivo e respectivos votos | |||||
---|---|---|---|---|---|
OEA-S Impo/Expo | votos | OEA-S Prestador de Serv. | votos | OEA-C Impo/Expo | votos |
Embraer - RFB-001 | 07 | Schenker - RFB-073 | 02 | Avon - RFB-139 | 20 |
General Motors -RFB-008 | 17 | Serpa - RFB-317 | 02 | Continental - RFB-308 | 06 |
Avon - RFB-139 | 11 | BTP - RFB-144 | 04 | Britânia - RFB-312 | 03 |
FW Transportes - RFB-277 | 03 | Embraer - RFB-001 | 11 | ||
PGL Brasil - RFB-232 | 02 | General Motors - RFB-008 | 15 | ||
TCEX Logistica - RFB-262 | 03 | ||||
Multilog - RFB-315 | 06 | ||||
Rio-Galeão - RFB-286 | 01 | ||||
DHL - RFB-002 | 13 | ||||
Total de Votos | 35 | Total de Votos | 36 | Total de Votos | 55 |
Desta forma, foram eleitos:
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - como membro OEA-Segurança, representante dos importadores e exportadores, com 17 dos 35 votos da categoria.
- DHL GLOBAL FORWARDING (BRAZIL) LOGISTICS LTDA - como membro OEA-Segurança, representante dos Agentes de Carga, Transportadores, Operadores Portuários, Operadores Aeroportuários, Depositários e Redex, com 13 dos 36 votos da categoria.
- AVON INDUSTRIAL LTDA - como membro OEA-Conformidade, representante dos importadores e exportadores, certificados nos níveis de conformidade 1 e 2, com 20 dos 55 votos da categoria.
Obtenha as apresentações utilizadas durante o evento:
![Pic_02.jpg](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/noticias/2019/realizada-plenaria-do-forum-consultivo-oea/Pic_02.jpg)