Seminário Internacional OEA no Cone Sul
20/12/2017 - O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)
2017
Publicado em
26/09/2016 17h19
Atualizado em
25/10/2022 09h28
Colaboradores: Elaine Costa
Consulta Pública sobre alterações na IN RFB 1598/2015 que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA
06/12/2017 - Entre os dias 06 e 20 de dezembro serão recebidas as sugestões para alteração da minuta. Participe!
Minas Gerais implementa benefício aos operadores certificados como OEA
30/11/2017 - Minas Gerais é o primeiro estado a implementar a dispensa do visto na guia de ICMS/Importação aos operadores OEA.
''Despacho sobre águas OEA'' entra em vigor aos OEA-C2 e OEA-Pleno
24/11/2017 - A Instrução Normativa RFB nº 1759/17 instituiu o benefício e a Portaria COANA nº 85/17 regulamentou sua operação.
Primeira Plenária do Fórum Consultivo OEA
17/11/2017 - A reunião foi realizada no dia 16 de novembro, na sede da AER em Campinas, e contou com mais 100 participantes.
Receita Federal lança nova forma de solicitar a Certificação OEA no Brasil
29/09/2017 - O Sistema OEA entrou em operação hoje e pode ser acessado pelo Portal Único Siscomex.
Publicada Portaria RFB nº 2384/2017 sobre o OEA-Integrado
17/7/2017 - RFB dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa OEA.
Alinhamento dos conceitos do RCV
5/7/2017 - No dia 29/6, foi realizada reunião para alinhamento dos conceitos do Relatório Complementar de Validação (RCV) em Campinas/SP.
Certificação OEA - Reunião para alinhamento dos conceitos do RCV
14/06/2017 - A reunião será realizada no dia 29 de junho, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Confirme sua presença!
Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de OEA
15/3/2017 - A assinatura do Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, o comércio entre os dois países.
Publicadas as novas notas explicativas para o Questionário de Autoavaliação - QAA
19/01/2017 - O documento se destina à orientação dos solicitantes da ceriticação OEA quanto ao conteúdo esperado nas respostas pela equipe do Centro OEA.
Publicado o Edital para prova de Despachante Aduaneiro OEA
5/1/2017 - O prazo de inscrições vai de 16 a 30 de janeiro/2017 e as provas estão previstas para março, em data a ser confirmada pela ESAF.