Comunicado aos Despachantes Aduaneiros

Aos Despachantes Aduaneiros,

Informamos que estamos enfrentando atrasos no processo de análise da solicitação da certificação OEA-C Nível 1 para Despachantes Aduaneiros. Este atraso é devido à falta de adequação dos itens do QAA às características específicas da atuação da categoria.

Para resolvermos esse problema, estamos trabalhando na elaboração de um QAA específico para os Despachantes Aduaneiros, que deve ser publicado a partir de novembro de 2016.

O QAA específico evitará o trabalho desnecessário para o Centro OEA e facilitará aos Despachantes Aduaneiros a autoavaliação de seus procedimentos de trabalho.

Salienta-se que os Despachantes Aduaneiros que, por ventura já tiverem iniciado a autoanálise para o requerimento da certificação OEA, nos moldes definidos na legislação atual, poderão submetê-lo ao Centro OEA, o qual procederá a análise e os notificará para eventuais informações adicionais, se necessário.

No entanto, aos Despachantes Aduaneiros, em vias de iniciar esta etapa preparatória, sugere-se aguardar a publicação do QAA específico.

Estamos cientes da necessidade do aprimoramento deste processo e não estamos economizando esforços para adequá-los com celeridade.

Atenciosamente,

Centro OEA