Centro OEA e C-TPAT realizam visita conjunta à AcelorMitall Tubarão no Espírito Santo

O C-TPAT é um programa desenvolvido pela Aduana americana - US Customs and Border Protection (CBP) e atualmente é um dos mais avançados em questão de segurança da cadeia logística internacional. Os operadores certificados pelo C-TPAT possuem processos documentados para determinar e atenuar riscos da cadeia logística a que pertencem e, consequentemente recebem da aduana americana, processamento rápido de sua carga, incluindo menos exames aduaneiros.

Como parte do procedimento de certificação no âmbito do C-TPAT, os fornecedores das empresas americanas certificadas, localizados em outros países, também recebem visitas técnicas de para verificação de seus procedimentos.

Neste sentido, a empresa ArcelorMittal Tubarão, localizada na grande Vitória/ES, na condição de fornecedora de suprimentos da ArcellorMitall sediada nos EUA, recebeu, na semana passada, integrantes do Programa C-TPAT para avaliação de seus procedimentos internos de segurança.  Esta visita foi acompanhada por integrantes do Centro de Certificação e Monitoramento de OEA, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil Fabiano Queiroz Diniz e André Luiz Trajano, enquanto o C-TPAT, foi representado pelos Agentes da CBP Raymond Knoop e Ronald Smith. .

Equipes OEA, C-TPAT e AcelorMitall durante a validação.

A equipe americana confirmou na visita de validação que o operador brasileiro apresenta baixo risco em suas operações em decorrência da natureza da carga exportada e das características geográficas da região onde a empresa está instalada.

A equipe brasileira concordou com as  conclusões do C-TPAT a respeito do grau de risco do operador, e segundo o Coordenador Nacional do Centro OEA, Fabiano Queiroz Diniz, "a visita foi muito proveitosa, principalmente pelo fato da constatação de que o procedimento de certificação adotado no módulo OEA-Segurança do Programa brasileiro é bastante compatível com o modelo americano, fato que certamente facilitará as futuras discussões em sede do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com os Estados Unidos".

Acordo entre Brasil e Estados Unidos

A Brasil assinou em junho/2015 plano de trabalho conjunto para reconhecimento mútuo, ainda em 2016, dos Programas de OEA Brasileiro e americano.

O acordo visa estimular o comércio confiável entre os dois países permitindo que as administrações aduaneiras concentrem suas atuações em operações de mais alto risco.

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