Portaria conjunta inicia OEA-Integrado entre Receita Federal e Secretaria da Defesa Agripecuária
16/12/2016 - O objetivo é facilitar o comércio exterior e melhorar o ambiente de negócios.
2016
Publicado em
26/09/2016 17h19
Atualizado em
25/10/2022 09h29
Colaboradores: Elaine Costa
Comunicado aos Despachantes Aduaneiros
26/9/2016 - Centro OEA comunica alterações no processo de certificação dos Despachantes Aduaneiros e solicita providências.
Seminário internacional sobre programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é realizado em São Paulo
14/12/2016 - Durante o evento, secretário da Receita Federal assinou Acordo de Reconhecimento Mútuo com o Uruguai e Portaria com a Secretaria de Defesa Agropecuária para desenvolver o OEA - Integrado.
Transportadores OEA podem ser Operadores Logísticos das empresas optantes pelo Simples Nacional
9/12/2016 - Coana publica a Instrução Normativa RFB nº 1676 que estabelece um procedimento simplificado de exportação para as empresas optantes pelo Simples Nacional.
Acordo de Reconhecimento Mútuo – Brasil – Estados Unidos
31/10/2016 - Representantes do Programa Brasileiro de OEA e do CBP-C-TPAT/Estados Unidos avançam os trabalhos para o reconhecimento mútuo de seus programas.
Planos de Trabalho Conjunto Brasil-Rússia e Brasil-China
27/10/2016 - As reuniões entre a delegação da Receita Federal com as Aduanas da Rússia e da China aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília/DF.
Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)
6/10/2016 - Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) em dezembro/ Mutual Recognition Agreement (MRA) International Seminar in decembre.
Seminário Internacional sobre Validação OEA
26/9/2016 - O evento foi realizado no âmbito da parceria firmada entre RFB e Aliança Procomex, com apoio da ESAF e participação da KGH.
Constituição do Fórum Consultivo OEA
26/9/2016 - Objetivo do Fórum Consultivo OEA é constituir um canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal.
Novos Anexos IN RFB nº 1598/2015
4/8/2016 - Publicados os novos Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2016, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros
23/5/2016 - Obtenha mais informações sobre o procedimento de Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros.
Simplificações no processo de certificação OEA-C Nível 2
20/5/2016 - Com a finalização do Projeto Piloto do OEA-Conformidade Nível 2, a RFB comunica que haverá simplificações no processo de certificação.
Primeira reunião do OEA-Integrado
9/5/2016 - No dia 26 de abril, a Equipe OEA reuniu com representantes do Ministério da Agricultura/VIGIAGRO.
Brasil avança no Acordo de Reconhecimento Mútuo com Uruguai
20/04/2016 - Nos dias 29 e 31 de março ocorreram as primeiras reuniões entre os representantes do Centro OEA e da aduana uruguaia.
Centro OEA e C-TPAT realizam visita conjunta à AcelorMitall Tubarão no Espírito Santo
01/04/2016 - No dia 21 de março, integrantes do Centro OEA acompanharam visita da equipe americana à AcellorMitall Tubarão para revalidação desta no âmbito do Programa C-TPAT.
Treinamento em OEA às Consultorias Especializadas
09/03/2016 - O treinamento em OEA-Segurança ocorreu em 2015. Em 2016, será publicado novo edital para treinamentos sobre OEA com a Receita Federal.
Benefícios do OEA-Conformidade
07/03/2016 - Conheça os benefícios aplicáveis ao OEA-Conformidade e a partir de quando eles poderão ser usufruídos.
Alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015
04/03/2016 - Editada Instrução Normativa RFB nº 1.624 de 1º de março de 2016 que alterou a Instrução Normativa que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação
26/01/2016 - A partir de 1º de março, os operadores já poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA Conformidade para obter mais benefícios na importação.
Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior
4/2/2016 - Plano de trabalho é o primeiro passo para assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo dos Programas de OEA entre os dois países.
Transição Linha Azul ao OEA-Conformidade
11/01/2016 - A data limite para a manifestação de vontade de migrar do Linha Azul ao OEA-Conformidade é 1º/03/2016. Saiba o que fazer.
Saiba como ser um Despachante Aduaneiro OEA
11/01/2016 - No último dia 7, a ESAF publicou o edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachantes. As inscrições vão de 1º a 15 de fevereiro e a previsão da prova é 3 de abril de 2016.