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Receita Federal e Customs and Border Protection (CBP) discutem cooperação entre EUA e Brasil
R. Gil Kerlikowske e Carlos Barreto
Dentre os assuntos tratados durante o encontro, foram debatidas diversas iniciativas para o fortalecimento das relações na área aduaneira entre os dois países, como a utilização de cães de faro e a expansão da rede de adidos. O objetivo é atuar de forma cada vez mais integrada no compartilhamento de informações sobre movimentação de cargas e passageiros e gerenciamento de riscos entre Brasil e Estados Unidos.
O secretário Carlos Alberto Barreto reafirmou a importância de estreitar os laços entre as duas Aduanas, de forma que a Receita Federal atue de forma eficiente na proteção da sociedade e economia brasileiras, sem perder a agilidade nos processos de comércio exterior.
O comissário norte-americano divulgou um pronunciamento oficial sobre a participação do CBP na 72ª Sessão da Comissão de Política da OMA:
"Participar da Comissão de Política significa trocar experiências e enfrentar desafios junto a outras administrações tributárias. Ganhamos muito ao fazer parte da Organização Mundial das Aduanas. Os Estados Unidos estão comprometidos em levar a diante os esforços da OMA em prol da segurança da cadeia logística e da facilitação do comércio. Na verdade, anunciei ontem que os Estados Unidos nomearam um candidato para diretor de Compliance and Facilitation da OMA.
Ao longo deste encontro, esperamos avançar em diversos temas relacionados à cooperação com o setor privado. No Serviço de Aduana e Proteção (CBP), aprendemos que a chave para trabalhar com o setor privado é a consistência e a previsibilidade. Através da co-criação, trabalhamos lado a lado com representantes do setor para desenvolver e aprimorar as iniciativas conjuntamente. Estamos satisfeitos que a Comissão de Política tenha aprovado o Guia de Parceria Aduana-Setor Privado esta semana. Junto com o setor privado, avançaremos no apoio à facilitação do comércio.
Estou ansioso para participar do lançamento do Programa Brasileiro de Operadores Autorizados amanhã. A equipe brasileira do Programa se empenhou em desenvolver o projeto, e o CBP está confiante em que seremos capazes de iniciar as negociações para atingir o Reconhecimento Mútuo em 2015. Essa articulação entre os nossos programas de parceria com a indústria será a base para a criação de um sistema de segurança integrado, ponto a ponto, e agilizará a movimentação do comércio entre nações para o benefício da nossa prosperidade econômica".