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Programa OEA Brasil-Uruguai tem continuidade
Da esquerda para direita, sentados: Elias Mello, Aduana do Uruguai, e Elmo Braz, Coana; em pé, Antonio César Ferreira, ALF/Viracopos, Virgínia Medeiros, Coana, e Oscar Teruo, Delex
Representantes das Aduanas do Brasil e do Uruguai se reuniram, entre os dias 4 a 6 de fevereiro, em Brasília, para dar continuidade aos trabalhos do Programa-Piloto de Segurança Aduaneira da Cadeia de Suprimentos (OEA) Brasil-Uruguai.
Desde julho de 2014, o subsecretário de Aduana e Relações Internacional da Receita Federal e o diretor-geral de Aduanas do Uruguai firmaram uma parceria para buscar, em projeto piloto, a facilitação do tratamento aduaneiro em dois pontos de fronteiras: Chuí/RS e Jaguarão/RS, com foco na segurança do comércio legítimo e garantia do cumprimento da legislação aduaneira.
Visando ao futuro reconhecimento mútuo, o programa objetiva garantir elevado nível de segurança aduaneira em toda a cadeia de suprimento de bens da exportação. Para tanto, as Aduanas se propõem a conceder tratamento diferenciado aos operadores que se habilitarem, oferecendo agilização e simplificação de procedimentos, desde que observado os requisitos estabelecidos.
Esta foi a terceira reunião presencial do grupo de trabalho, na qual foram definidos os indicadores para serem controlados durante a execução do projeto piloto, bem como a metodologia para comparação dos requisitos e critérios exigidos pelas Aduanas para as empresas que participarão dessa iniciativa. O grupo iniciou a comparação, tomando por base as exigências e os critérios dos programas de operadores econômicos autorizados em vigência nos dois países.