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Eventos para divulgação do Programa Brasileiro de OEA
O Programa Brasileiro de OEA
A primeira fase do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) está em operação desde 2 de março. O principal objetivo desta fase é certificar os operadores de baixo risco, principalmente em relação à segurança física das cargas destinadas à exportação.
Certificações OEA
O Centro OEA, composto por servidores especializados na análise dos requerimentos de certificação OEA, tem tido grande demanda de solicitações, em especial de recintos alfandegados e de transportadores nacionais.
Além disso, para as próximas semanas, são aguardados os requerimentos de várias empresas do seguimento automobilístico, grande interessado na obtenção dos benefícios que o Programa OEA oferece à exportação.
Trade Compliance
No dia 19 de maio, ocorreu em São Paulo o evento "Trade Compliance – O Programa Brasileiro de OEA". Organizado pelo Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR) e pela KGH Border Services, o evento contou com palestrantes brasileiros e internacionais, especialistas no assunto.
Participaram da conferência mais de 150 executivos e representantes de entidades de classes ligadas ao comércio exterior e à logística internacional.
Road Show
O "Road Show: Iniciativas de Facilitação do Comércio" é um ciclo de palestras, em diversas capitais brasileiras, para divulgação das ações de governo para facilitação do comércio exterior brasileiro, dentre elas, o Programa Brasileiro de OEA e o Portal Único de Comércio Exterior. Os eventos têm como público alvo representantes de empresas que atuam no comércio internacional.
Esse ciclo de palestras é uma iniciativa da Receita Federal em parceria com o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), a CNI (Confederação Nacional das Indústrias), o Instituto Procomex (Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior) e as Federações das Indústrias dos diversos estados brasileiros.
Cronograma
| Localidade | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Belo Horizonte/MG | 27 | |||||
| Porto Alegre/RS | 23 | |||||
| Campo Grande/MS | 23 | |||||
| FIESP - São Paulo /SP | 13 | |||||
| Fortaleza/CE | 27 | |||||
| Manaus/AM | 23 | |||||
| Salvador/BA | 14 |
Estão sendo organizadas também, para final de setembro/outubro, edições do Road Show para Santa Catarina (Florianópolis) e para o Rio de Janeiro, na sede da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Próximos Eventos
- Palestra sobre OEA na Inspetoria de Porto Alegre/RS para o público interno da Receita Federal;
- Palestra na 17ª Feira e Congresso de Transporte e Logística - Transposul - em Porto Alegre/RS. Mais informações em http://www.transposul.com/congresso-dia24.html;
- Palestra sobre OEA na Delegacia da Receita Federal em Campo Grande/MS aos servidores da unidade.