Multiplicadores do Programa OEA são treinados em Foz do Iguaçu

Durante o curso foi tratado, em detalhes, sobre os conceitos da figura do operador econômico autorizado, as diretrizes e o modelo estabelecido para Programa Brasileiro de OEA, as disposições da Instrução Normativa e da Portaria de criação e funcionamento do Centro OEA, um breve histórico do projeto-piloto realizado durante o ano de 2014 e técnicas de apresentação. Adicionalmente, foram aplicadas duas dinâmicas para que os participantes pudessem fixar os conceitos repassados pelos instrutores, todos membros da equipe de implantação do OEA no Brasil.

O principal objetivo do treinamento é que os participantes adquiram conhecimentos básicos para fazer apresentações de duas a três horas sobre o tema para os demais servidores nas suas unidades e se tornem multiplicadores do Programa Brasileiro de OEA. Para isso, foi entregue um pen drive com todo o material utilizado durante o curso, incluindo documentos da Organização Mundial das Aduanas (OMA), apresentações, vídeos institucionais, vídeo-aulas e principais perguntas e respostas. Também, foram entregues folhetos para serem distribuídos nas unidades, tanto para o público interno como para os contribuintes que buscarem maiores informações nos Centros de Atendimento ao Contribuinte.

Entre os participantes, está o servidor, Telmo Freitas, chefe-substituto da Divisão de Assuntos Aduaneiros (DIANA) da 10a Região Fiscal. De acordo com ele: “Embora decorrido certo lapso desde as primeiras iniciativas brasileiras para aderir ao programa OEA, considero que o momento atual é bastante propício, pois nossos processos de trabalho e diretrizes relacionados ao comércio internacional estão mais amadurecidos, da mesma forma que nosso relacionamento com o setor privado. A implantação séria do novo modelo, como está sendo proposta, e o consequente desenvolvimento dos Acordos de Reconhecimento Mútuo irão colaborar significativamente para melhoria da gestão de risco aduaneiro e do fluxo internacional do comércio brasileiro.”

O Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado(OEA) foi lançado em 10 de dezembro, em Recife-PE, e marca o início de uma nova fase para a Aduana Brasileira. Neste primeiro momento, o foco é voltado para os exportadores brasileiros e sua cadeia logística, e o principal objetivo é certificar intervenientes do comércio exterior que apresentam baixo risco nas operações que realizam em relação à segurança física da carga.

Com o Programa em funcionamento, espera-se que sejam assinados Acordos de Reconhecimento Mútuo com outros países, favorecendo a entrada mais rápida das exportações brasileiras em mercados considerados estratégicos para o crescimento da economia nacional. Atualmente, 64 países já possuem programas de OEA em operação.