Membros do Fórum Consultivo
O Fórum Consultivo OEA foi instituído em 21 de março de 2016, na sede da Confederação Nacional das Indústrias - CNI, em São Paulo - SP, sob a condução de Fabiano Queiroz Diniz, na época, presidente do Fórum Consultivo.
Desde sua constituição, foram feitas três eleições de membros da iniciativa privada.
Legislatura Vigente - 2023 a 2025
Em agosto de 2023, a Instrução Normativa RFB nº 2154/2023 propôs uma nova configuração ao Fórum Consultivo para dar maior representatividade a todas as funções certificadas e para ampliar a participação do setor público, conforme figura abaixo.
O processo eleitoral teve início com as candidaturas entre os dias 4 e 15 de outubro. Cada OEA (CNPJ) deveria escolher dentre as funções certificadas uma única para concorrer. A validação das candidaturas ocorreu entre os dias 16 e 22 de outubro.
Não houve candidatos para as funções de operador aeroportuário e Redex. Por disposição da IN RFB nº 2154/2023, as agências marítimas não estavam aptas a concorrer, pois serão certificáveis a partir de 01º de agosto de 2024, assim também não houve candidatos.
O período de votação nos candidatos foi de 23 de outubro a 5 de novembro. Dessa data até 17 de novembro, houve a validação dos votos tanto por integrantes da RFB quanto pelos membros designados pela Avon, DHL e GM, até então, membros do Fórum Consultivo.
Participaram ativamente votando nos candidatos 193 CNPJ diferentes. No dia 17 de novembro, houve a comunicação dos eleitos a todos os OEA. Como houve apenas 4 (quatro) candidatos para a categoria de OEA-S Importador Exportador, eles foram automaticamente eleitos para as 4 vagas existentes. Foram eleitos:
1. OEA-Conformidade:
CATERPILLAR BRASIL LTDA (61.064.911/0001-77) – 19 votos
INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA (82.901.000/0001-27) – 12 votos
BRASKEM S.A. (42.150.391/0001-70) – 10 votos
FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (08.285.374/0001-02) – 9 votos
2. OEA-Segurança Importador / Exportador:
3M DO BRASIL LTDA (45.985.371/0001-08) - eleita automaticamente
AVON COSMETICOS LTDA (56.991.441/0001-57) - eleita automaticamente
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA (01.192.333/0001-22) - eleita automaticamente
INDUSTRIA DE MOVEIS 3 IRMAOS SOCIEDADE ANONIMA (82.767.641/0001-30) - eleita automaticamente
3. OEA-Segurança Agente de Carga:
LESCHACO AGENTE DE TRANSPORTES E COMERCIO INTERN LTDA (51.750.214/0001-16) - 8 votos
GLOVIS BRASIL LOGISTICA LTDA (13.272.177/0001-99) - 5 votos
4. OEA-Segurança Transportador:
JSL S.A. (52.548.435/0001-79) - 5 votos
HAIDAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (08.455.211/0001-20) - 3 votos
5. OEA-S Depositário:
LIBRAPORT CAMPINAS S.A (03.795.647/0002-26) - 8 votos
ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A. (81.716.144/0011-12) - 6 votos
6. OEA-S Operador Portuário:
BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. (04.887.625/0001-78) - 4 votos
ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A. (81.716.144/0001-40) - 4 votos
Foram indicados pelo setor público, os seguintes servidores:
1. Receita Federal:
Chefe do Centro OEA (presidente): Fabiano Diniz
Gerentes do Centro OEA: Elaine Costa e Renato Gusmão
Chefes das Equipes de certificação e monitoramento OEA: Gustavo David e Rinald Boassi
2. Secex: Maurício de Souza Fonseca
3. Mapa: Rafael Otoni
Segunda Legislatura - 2019 a 2023
No dia 21 de março de 2019, na sede da Superintendência da Receita Federal de São Paulo, foi efetuada a eleição dos representantes dos operadores certificados para a segunda legislatura do Fórum Consultivo OEA.
A eleição ocorreu, conforme determina o Estatuto do Fórum Consultivo, por categoria de certificação:
Representante OEA-S – Importador/Exportador: dos 35 (trinta e cinco) votos válidos, o resultado obtido foi o seguinte:
- Embraer: 07 (sete) votos
- General Motors: 17 (dezessete) votos
- Avon: 11 (onze) votos
Eleita a General Motors como representante das OEA-S importador/Exportador com 17 dos 35 votos.
Representante OEA-S – Prestador de Serviços Logísticos: dos 36 (trinta e seis) votos válidos, o resultado obtido foi o seguinte:
- Schenker: 02 (dois) votos;
- Serpa: 02 (dois) votos;
- BTP: 04 (quatro) votos;
- FW Transportes: 03 (três) votos
- PGL Brasil: 02 (dois) votos;
- TCEX Logística: 03 (três) votos
- Multilog: 06 (seis) votos
- Rio-Galeão: 01 (um) voto
- DHL: 13 (treze) votos
Eleita a DHL como representante dos prestadores de serviços OEA-S com 13 dos 36 votos.
Representante OEA-C – Importador/Exportador: dos 55 (cinquenta e cinco) votos válidos, o resultado obtido foi o seguinte:
- Avon: 20 (vinte) votos
- Continental: 06 (seis) votos
- Britânia: 03 (três) votos
- Embraer: 11 (onze) votos
- General Motors: 15 (quinze) votos
Eleita a Avon como representante do importador/exportador OEA-C com 20 dos 55 votos.
Conheça a íntegra desta reunião.
Primeira Legislatura - 2016 a 2019
Na reunião de constituição do Fórum Consultivo OEA, estavam presentes 45 empresas certificadas, com direito a voto, no entanto, 44 votaram e uma se absteve.
Representante OEA-S – Importador/Exportador: dos 44 (quarenta e quatro) votos válidos, o resultado obtido foi o seguinte:
- Embraer S.A. com 22 (vinte e dois) votos;
- Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda. com 16 (dezesseis) votos; e
- Dow Brasil Ind. e Com. Produtos Químicos Ltda. com 6 (seis) votos.
Eleita a Embraer S.A. como representante das OEA-S importador/Exportador com 22 dos 44 votos.
Representante OEA-S – Prestador de Serviços Logísticos: dos 44 (quarenta e quatro) votos válidos, o resultado obtido foi o seguinte:
- DHL Global Forward (Brazil) Logistics Ltda. com 36 (trinta e seis) votos;
- Portonave S.A. Terminais Portuários Navegantes com 7 (sete) votos; e
- 1 (um) voto em branco.
Eleita a DHL Global Forward (Brazil) Logistics Ltda como representante dos prestadores de serviços OEA-S com 36 dos 44 votos.
Representante OEA-C – Importador/Exportador: dos 44 (quarenta e quatro) votos válidos, o resultado obtido foi o seguinte:
- General Motor do Brasil Ltda. com 12 (doze) votos
- Robert Bosch Ltda. com 10 (dez) votos
- Caterpillar Brasil Ltda. com 9 (nove) votos
- Empatadas Basf S.A. e TAM Linhas Aéreas S.A. com 6 (seis) votos cada; e
- 1 (um) voto em branco.
Eleita a General Motor do Brasil Ltda como representante do importador/exportador OEA-C com 12 dos 44 votos.
Conheça a íntegra da ata da reunião de instituição do Fórum Consultivo OEA.