Comunicações OEA
| Data | Comunicado | Assunto |
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| 2024.11.06 |
Destaque: Migração Faseada para a DUIMP às empresas de Recof e Repetro |
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| 2024.07.30 |
Destaque: Primeiros certificados OEA-Integrado ANVISA |
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| 2024.07.17 |
Destaque: Alterações normativas do Programa OEA |
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| 2024.06.27 |
Conferência Anual de Tecnologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA) |
Divulgação do evento para os operadores certificados como OEA para participação como ouvinte ou expositor. Conheça o folder, o formulário e o site do evento. |
| 2023/12/06 |
Destaque: Eleição do Fórum Consultivo OEA |
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| 2023.08.21 |
Envio de convite ao treinamento ministrado pela equipe técnica Secex sobre Drawback tipo genérico, no âmbito do OEA-Integrado Secex. |
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| 2023.08.15 |
Destaque: Publicação da Portaria Coana nº 133/2023 |
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| 2023.07.28 |
Destaque: Lançamento da IN RFB nº 2.154/2023 |
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| 2023.07.20 |
Destaque: OEA-Integrado Secex |
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| 2023.04.28 |
Destaque: Nova legislação OEA e consulta pública |
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| 2022.11.24 | Edição 003 - Minuto OEA | Destaque: dois novos benefícios: tratamento prioritário no CARF e tratamento prioritário nas consultas de legislação aduaneira e tributária |
| 2022.11.01 |
Assinado ARM Brasil-USA em 16/09/2022 |
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| 2022.06.21 |
Destaque: Como obter o máximo em benefícios nos ARM firmados pela RFB |
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| 2022.06.03 |
Destaque: Publicação da Portaria Coana nº 72/2022 - Tratamento prioritário das cargas OEA |
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| 2021.04.12 | Comunicado sobre Descrição e Classificação Fiscal de Mercadorias |
Auxilia o OEA a atender aos requisitos dos critérios: "Descrição das mercadorias" e "Classificação fiscal das mercadorias" dispostos na Portaria Coana n° 77/2020 e fornece maior transparência ao procedimento de validação. |
| 2021.03.01 | Simplificação do Trânsito Aduaneiro |
Explica a simplificação dos procedimentos do trânsito aduaneiro e a dispensa do transportador e do depositário OEA de algumas etapas de segurança. |
| 2021.02.26 | Entrega de mercadoria em porto diverso do declarado no Despacho sobre Águas OEA |
Desenvolvido roteiro de como proceder nos casos de necessidade de entrega de mercadorias em porto diverso do declarado na DI-OEA no Despacho sobre Águas. |
| 2021.02.03 | Alterações do QAA |
Informa a implantação de uma nova versão do QAA e reforça a necessidade ao menos da atualização anual. |
| 2021.01.21 | O que é o TIN? |
Informa o que é o trade identification number - TIN e sua importância para a fruição de benefícios nos ARM. |
| 2021.01.21 | Convite aos OEA-C2 - Teste de rotina do PCCE |
Convite aos OEA-Conformidade nível 2, capazes de protocolar Duimp, para participarem do teste de rotina do PCCE. |
| 2020.11.19 | Convite - Saindo da Crise Mais Competitivos |
Enviado convite a todos os OEA para participação do evento virtual organizado pela Aliança Procomex em conjunto com a RFB. |
| 2020.10.13 | Convite - Atualização dos Requisitos OEA |
Enviado convite a todos os operadores certificados e em processo de certificação para a seção aberta para de discussão a respeito da atualização dos requisitos do Programa OEA. |
| 2020.09.10 | Pesquisa OEA-Integrado |
Solicita participação de importadores e exportadores para participar da pesquisa sobre a temática OEA-Integrado. |
| 2020.09.03 | Viu algo suspeito? Comunique seu Ponto de Contato RFB |
Relembra que suspeitas de violações de integridade dos lacres ou das unidades de carga devem ser reportadas e tratadas internamente e, quando for o caso, comunicadas às autoridades competentes. |
| 2020.08.27 | Compartilhamento de Informações |
Informa a necessidade de autorização de compartilhamento de informações para fruição dos benefícios de ARM. |
| 2020.08.20 | Fluxo para garantia de benefício OEA-C |
Criado fluxo para garantia do prazo diferenciado às Consultas de Classificação de Mercadorias dos OEA-Conformidade. |
| 2020.05.15 | Portaria Coana nº 20 promove melhorias no DSA |
Alterações dão maior flexibilidade na movimentação e na entrega das cargas submetidas ao Despacho sobre Águas. |
| 2020.03.26 | Operações Indiretas |
Pacifica o entendimento sobre as operações indiretas. |
| 2019.12.20 | Nova data para atualização do QAA e orientações |
Informa novo prazo para atualização das informações do QAA e dá orientações às empresas que fizeram primeiro requerimento, via DDA no e-Processo. |
| 2019.12.02 | Link para convite Fiesp - Aniversário 5 Anos OEA |
Envio do link para inscrição na página Fiesp. |
| 2019.11.18 | Pesquisa OEA-Integrado Inmetro |
Pesquisa Inmetro direcionada a importadores e exportadores para construção do OEA-Integrado Inmetro. |
| 2019.11.14 | Save the date - Aniversário 5 Anos Programa OEA |
Convite informa a data e local onde ocorrerá o evento de 5 anos do Programa OEA. |
| 2019.10.10 | Atualização das informações do QAA |
Esclarece a necessidade de atualização das informações relativas ao QAA e informa prazo para cumprimento. |
| 2019.09.19 | Você Sabia? TC1 |
Dicas aos OEA sobre como utilizar o benefício da carga pátio por 24h no modal aéreo. |
| 2019.09.18 | Pesquisa sobre Despacho sobre Águas OEA |
Divulga o link para participação da pesquisa sobre o benefício do Despacho sobre Águas OEA. |
| 2019.04.03 | Pesquisa OEA-Integrado Anac |
Divulga o link para participação da pesquisa sobre prováveis critérios e benefícios do OEA-Integrado Anac |
| 2019.03.22 | Pesquisa de Satisfação do Programa OEA |
Divulga o link para participação da pesquisa de satisfação dos operadores em relação ao Programa OEA. |
| 2019.03.21 | Estatuto do Fórum Consultivo |
Estabelece as normas que disciplinam o Fórum Consultivo OEA. |
| 2019.03.21 | Eleição dos membros do Fórum Consultivo |
Dá mais informações sobre o processo eletivo de novos membros do Fórum Consultivo. |
| 2019.03.21 | Convite para Plenária |
Convida os pontos de contato das empresas certificadas como OEA a participarem da Plenária. |