Endereço

Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal em São Paulo
Av. Celso Garcia, 3580, 5º e 6º andares, Tatuapé, São Paulo-SP, 03064-000, Brasil

Contato

+55 (11) 2112-9805

Caixa corporativa: asgab.sp.decexspo@rfb.gov.br

A Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo – Decex/SP - é uma unidade especializada em fiscalização aduaneira, que executa no âmbito da 8ª região fiscal (estado de São Paulo) as atividades de fiscalização aduaneira, de gestão de riscos para o controle aduaneiro, de habilitação de importadores e exportadores para operar no Siscomex e as atividades relativas ao Programa Operador Econômico Autorizado - OEA.

A Decex executa as atividades relativas à fiscalização aduaneira, inclusive o combate às fraudes aduaneiras; à malha aduaneira; à promoção da conformidade tributária e aduaneira; e à habilitação e ao monitoramento de importadores e exportadores.

O processo de fiscalização da Decex é realizado por meio de equipes especializadas, que proporciona o aprimoramento e a qualificação dos lançamentos e ações aduaneiras, e maior eficácia dos resultados.

Como unidade especializada em fiscalização aduaneira, a Decex possui posição de destaque dentro da estrutura da aduana brasileira, trabalhando com foco no trabalho qualificado de combate à fraude, além de outras searas como Programa OEA, fiscalização de alta performance aduaneira e de malha aduaneira, e ainda a gestão de intervenientes.

A DECEX atua no combate aos ilícitos internacionais por meio dos procedimentos de combate às fraudes aduaneiras com ênfase crescente na retenção de cargas, como forma de inibir a prática de crimes tributários e aduaneiros que geram tantos prejuízos à sociedade brasileira.

Alinhada estrategicamente com a ênfase dada pela Receita Federal no fortalecimento das ações de conformidade e ampliação da segurança e agilidade no comércio exterior, a Decex, busca abordagens inovadoras, com o objetivo de detectar e resolver descumprimentos tributários e aduaneiros, além de combater os ilícitos internacionais, contribuindo para o bem-estar econômico e social do país.