A medida visa manter o fluxo rápido de abastecimentos de matéria-prima, bens e mercadorias, enquanto durar a situação de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
Imagens do Carrossel
Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro.
O novo sistema entrará em vigor no dia 1º de junho deste ano.
IN dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos.
Crédito para mais de 120 mil contribuintes totaliza R$ 183 milhões
Auto de infração e representações fiscais emitidos pela Receita Federal resultaram em condenação por lavagem de dinheiro, descaminho e contrabando.
A importação ilegal representa um valor de R$ 100 mil sonegados em tributos federais que comprariam milhares de doses da vacina contra a Covid-19.
Operação realiza malha fiscal de pessoa jurídica por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte.
Os Registros especiais de controle de papel imune serão prorrogados por mais um ano.
Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71 atualiza o cronograma de implantação do eSocial
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto.