Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

INMETRO
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da...
Área: Saúde
Início: 11/07/2024 Fim: 09/09/2024 Ativa
CNEN
Consulta Pública do Projeto de Norma CNEN NN 2.05 - Proteção Física no Transporte de Materiais...
Área: Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início: 15/07/2024 Fim: 28/08/2024 Ativa
UFMA
POLÍTICA DE QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFMA
Área: Educação e Pesquisa
Início: 09/07/2024 Fim: 28/07/2024 Ativa

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Opine Aqui

MME
Questões Ambientais e Segurança Energética
Área: Energia e Mineração
Início: 12/07/2024 Fim: 29/07/2024 Ativa
MME
Política de Conteúdo Local no Setor de Petróleo e Gás Natural
Área: Energia e Mineração
Início: 11/07/2024 Fim: 26/07/2024 Ativa
MS
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 45/2024 - Azacitidina para o tratamento de pacientes com...
Área: Saúde
Início: 05/07/2024 Fim: 24/07/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5
MINC
Criação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus
MJ
Audiência Pública nº 01/2024-DINT/PRF - Sistemas de Pesagem em Movimento (WIM)

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Desempenho das oportunidades de participação

901 Consultas Públicas
589 Opine Aqui
314422 Contribuições recebidas
99 Órgãos cadastrados
333957 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais