Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANM
ANM
MS
CP 7/2024: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral
Área:
Energia e Mineração
Início:
25/11/2024
Fim:
08/01/2025
Ativa
CP 6/2024: Garantias Financeiras para Execução do Plano de Fechamento de Mina
Área:
Energia e Mineração
Início:
25/11/2024
Fim:
08/01/2025
Ativa
Anexos CP Conitec/SECTICS nº 76/2024 - Vacina Influenza trivalente de alta dose para prevenção da...
Área:
Saúde
Início:
22/11/2024
Fim:
11/12/2024
Ativa
Opine Aqui
ANTT
ANTT
MS
[RP nº 019/2024] - Proposta de minuta de instrução normativa que visa estabelecer o Sistema de Gestão...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
02/12/2024
Fim:
31/12/2024
Ativa
[RP nº 019/2024] - Proposta de minuta de instrução normativa que visa estabelecer o Sistema de Gestão...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
02/12/2024
Fim:
31/12/2024
Ativa
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 91/2024 - Tacrolimo para o tratamento de dermatite atópica
Área:
Saúde
Início:
22/11/2024
Fim:
11/12/2024
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
ANTT
ANTT
[RP nº 019/2024] - Proposta de minuta de instrução normativa que visa estabelecer o Sistema de Gestão...
[AP nº 008/2024] - Brasília/DF (Hibrido) - Revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de...
[RP nº 017/2024] - Araranguá - SC - (Presencial) - Alterações contratuais da concessão rodoviária...
Desempenho das oportunidades de participação
1132
Consultas Públicas
731
Opine Aqui
359801
Contribuições recebidas
109
Órgãos cadastrados
382258
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento