2018

[ENCERRADA] Versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio - NBS e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio – NEBS.

publicado 06/06/2018 15h15 Página

[ENCERRADA]Instrução Normativa que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

publicado 24/09/2018 09h53 Página

[ENCERRADA]Proposta de alteração das Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que tratam dos Regimes Especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped).

publicado 24/09/2018 10h07 Página

[ENCERRADA]Portaria que Institui Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Pró-Conformidade) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil

publicado 16/10/2018 09h17 Página

[ENCERRADA]Edição de Instrução Normativa que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.

publicado 29/10/2018 10h25 Página

[ENCERRADA]Instrução Normativa que dispõe sobre prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos

publicado 31/10/2018 08h21 Página

[ENCERRADA]Instrução Normativa que dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil

publicado 19/11/2018 10h23 Página

[ENCERRADA]Edição de Instrução Normativa que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

publicado 27/11/2018 11h18 Página

[ENCERRADA]Proposta de revogação da Instrução Normativa SRF nº 149, de 27 de março de 2002, que dispõe sobre os procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias importadas, e a edição de uma nova instrução normativa que disporá sobre esse mesmo assunto.

publicado 03/12/2018 17h22 Página