2017 (ENCERRADAS)

Admissão temporária e exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.

publicado 31/05/2017 10h34 Página

Assunto: Instrução Normativa que dispõe sobre simplificação do despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a reparos, revisão e manutenção de aeronaves.

publicado 07/06/2017 10h43 Página

Novos procedimentos e atividades referentes ao despacho aduaneiro de importação

publicado 05/07/2017 18h10 Página

Alteração IN SRF no 28 (despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação) para inserção de normas e procedimentos em virtude da nova versão da DE Web

publicado 10/07/2017 10h32 Página

Alteração IN SRF no 248 (dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro) para inserção de normas e procedimentos em virtude da previsão de utilização de dispositivos eletrônicos

publicado 10/07/2017 10h38 Página

Instrução Normativa que dispõe sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário

publicado 10/07/2017 10h42 Página

Pronunciamento Técnico nº 47 – Receita de Contrato com Cliente, divulgado em 22 de dezembro de 2016 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

publicado 13/09/2017 10h40 Página

Minuta de IN que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie.

publicado 19/09/2017 09h47 Página

Consulta Pública nº 11/2017: Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

publicado 05/12/2017 14h32 Página

CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 09/2017

publicado 06/11/2017 16h31 Página

Consulta Pública nº 10/2017

publicado 23/11/2017 09h49 Página

Consulta Pública nº 11/2017: Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

publicado 05/12/2017 14h32 Página