Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério da Fazenda
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Serviços
Serviços de A a Z
Auditorias Fiscais
Consultar procedimentos fiscais
Responder notificações
Obter laudo fiscal
Cadastros
Cidadão (CPF/CAEPF)
Pessoa Jurídica (CNPJ)
Imóvel Rural
Obra de Construção Civil
Grandes Contribuintes
Registros Especiais
Certidões e Atestados
Consultar certidões emitidas
Emitir certidão
Anular certidão
Obter atestado fiscal
Comércio Exterior
Comunicações Eletrônicas
Compartilhar dados fiscais
Consultar correio eletrônico
Consultar editais e ADEs
Optar pelo DTE
Declarações e Escriturações
Consultar informações
Entregar escrituração
Entregar declaração
Entregar documentos de malha
Cancelar declaração
Obter cópias de declarações
Simular cálculos
Defesas e Recursos
Interpretação
Consultar normas da RFB
Consultar soluções da RFB
Formalizar consulta de NCM
Formalizar consulta da legislação
Isenções e Regimes Especiais
Processos Digitais
Consultar processos
Juntar documentos a processo
Validar e assinar documentos
Procurações Digitais
Cadastrar ou cancelar procuração
Restringir procuração
Regularização de Impostos
Consultar dívidas e pendências
Pagar impostos
Alterar pagamentos
Consultar pagamentos
Parcelar dívidas
Consultar parcelamentos
Fazer acordo de transação
Revisar débitos e pendências
Restituições e Compensações
Consultar restituição
Obter restituição
Compensar impostos
Conveniados e Parceiros
Estados e Municípios
Rede Arrecadadora
Casa da Moeda
Outras Entidades
Assuntos
Notícias
Todas as notícias
Arrecadação e Cobrança
Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando
Combate à corrupção
Combate à sonegação
Institucional
Serviços
Tributação
Agenda Tributária
Taxas de Juros
Aduana e Comércio Exterior
Manuais Aduaneiros
Exportação
Importação
Remessas Internacionais
Guia do Viajante
Intervenientes do Comércio Exterior
Operador Econômico Autorizado
Regimes Aduaneiros Especiais
Siscomex
Classificação Fiscal de Mercadorias
TCAC
Time Release Study (TRS)
Meu CPF
Meu Imposto de Renda
Construção Civil
Processos Digitais
Leilão e Doação
Mais Orientações Tributárias
Fiscalização
Benefícios Fiscais
Cadastros
Cobranças e Intimações
Controles Fiscais Especiais
Declarações e Demonstrativos
Julgamento Administrativo
Pagamentos e Parcelamentos
Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
Sigilo Fiscal
Tributos
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura
Quem é Quem
Cadeia de Valor
Competências
História da Receita Federal
Planejamento Estratégico
Relações Internacionais
Ações e Programas
Programas e Atividades
Carta de Serviços
Governança
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Anos Anteriores
Conselhos e Órgãos Colegiados
Congressos
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Avisos de Edital de Leilao
Contratos
Licitações
Relatórios
Concorrência SRRF02 nº 90004/2024
Servidores
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais
Cadastros
Concursos Públicos
Construção Civil
Imposto de Renda
Isenção para compra de carro
Parcelamentos especiais
Programa Litígio Zero
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Transação Tributária
Serviços Digitais
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
Privacidade e Proteção de Dados
Boas Práticas
Encarregado
Relatórios de Auditoria
Termo de Uso e Privacidade
Legislação
Legislação
Jurisprudência
Processos Seletivos
Centrais de Conteúdo
Atas e Pautas
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
Comitê de Governança Institucional
Áudios
Editais
Editais Eletrônicos
Transação Tributária
Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Formulários
Cadastros
Certidões
Comércio Exterior
Declarações
Impostos e Dívidas
Regimes Especiais
Outros Processos
Modelos de Documentos
Imagens
Conheça Nossa Aduana
Planilhas
Convênios e Transferências
Transações de Créditos Tributários
Programas
Apps para Celular e Tablet
Programas de Declaração
Restituição e Compensação
Receitanet
Validador de arquivos
Publicações
Apresentações
Boletins
Documentos Técnicos
Estudos Tributários e Aduaneiros
Folheteria
Manuais
Materiais Didáticos
Modelos de Documentos
Passo a Passos
Perguntas e Respostas
Relatórios
Representações Fiscais
Revistas
Trabalhos Acadêmicos
Vídeos
Canais de Atendimento
Digital
Portal e-CAC
Acessar o e-CAC
Como acessar com o gov.br
Serviços disponíveis no e-CAC
O que é a caixa postal do e-CAC
O que é um certificado digital
Presencial
E-mail
Online (Chat)
Fale Conosco
Conveniados
Imprensa
Ouvidoria
Portais Relacionados
Empresas e Negócios
ENAT
eSocial
ITR Orientações para celebração de convênios
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
Portal CNIR
Procuradoria da Fazenda (PGFN)
Registrato
Simples Nacional
Sinter
Siscomex
SPED
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Licitações e Contratos
Licitações
RFB
Unidades Federativas (UF)
RS
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª RF
2022
Dispensas de Licitação
Info
Dispensas de Licitação
DL 01/2022 - PERSIANAS ARF TORRES
DL 02/2022 - Capachos ARF'S
DL 03/2022 - Display Notebook
DL 04/2022 - Assinatura Jornal do Comércio
DL 05/2022 - Café
DL 06/2022 - Carregadores
DL 07/2022 - Barricas para resíduos perigosos
DL 08/2022 - Assinatura ZH
DL 09/2022 - Mudança Superintendente
DL 10/2022 - Café Segunda Tentativa
DL 11/2022 - Aferição dos Tacógrafos
DL 12-2022 - Treinamento Saeng
DL 13/2022 - Treinamento NP
DL 14-2022 - Placas Acústicas ARF Gravataí
DL 15-2022 - Remoção de Veículos
DL 16-2022 - Internet Chuí Taim
DL 17-2022 - Assinatura Correio do Povo
DL 18-2022 - Treinamento Tecnologia AOVS
DL 19-2022 - Café
DL 20-2022 - REVOGADA - Móveis ARF Gravataí
DL 21-2022 - Móveis ARF Gravataí
DL 22-2022 - Treinamento: 40 questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia – novidades e temas fundamentais
DL 23/2022 - Seminário Reforma do Processo Tributário
DL 24-2022 - CheckPoint Fiscosoft
DL 25-2022 - Bordados Eletrônicos
DL 26-2022 - Respiradores Descartáveis - Fracassada
DL 27-2022 - Curso: Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública
DL 28-2022 - Material de Consumo -Fracassada
DL 29-2022 - Manutenção de Empilhadeira
DL 30-2022 - Material de Consumo 2ª Tentativa
DL 31-2022 - Cafeteira - Revogada
DL 32-2022 - Alcool Etílico 92_8° - IN 67 - ITEM 2 - DL 30_2022 FRACASSADA
DL 33-2022 - Cafeteira 2ª Tentativa
DL 34-2022 - Materiais de Consumo 3ª tentativa
DL 35-2022 - Curso de Fiscalização de Contratos
DL 36-2022 - Respiradores descartáveis - 2ª tentativa
DL 37-2022 - Laudo de Avaliação de imóvel - Santa Cruz
DL 38-2022 - Materiais Diversos - Café - Toner - Bombonas
DL 39-2022 - Remoção de Cofre IRF Aeroporto
DL 40-2022 - Carregadores - 50 meia diárias
DL 41-2022 - IX Congresso Direito Tributário DRF-POA
DL 42-2022 - Materiais de Consumo - Açúcar, Detergente e Papel Toalha
DL 44-2022 - Empilhadeira Zoomlion
DL 45-2022 - Clipagem - Setembro
DL 46-2022 - Aferição dos Tacógrafos
DL 47/2022 - Materiais Permanentes - SRRF 10 e Unidades Administrativas
DL 48/2022 - Materiais Permanentes Diversos - CHUÍ
DL 49/2022 - Materiais de consumo para IRF CHUÍ
DL 50/2022 - Internet IRF CHUI
DL 51-2022 - Laudo de avaliação imóvel Montenegro
DL 52-2022 - Banco de Preços
DL 53-2022 - Contadora - Cabos Chuí - Potes - Claviculário
DL 54-2022 Contratação de Treinamento para servidores da Saeng/Dipol/SRRF10
DL 55-2022 - Seminário CARF em Debate
DL 56-2022 - Coffee Break para Disit/SRRF10
DL 57-2022 - Aquisição de Café
DL 58/2022 - Contratação de vagas para participação de servidores em Treinamento Externo
DL 59/2022 - Comunicação Visual das ARF's Gravataí e Tramandaí
DL 60-2022 - Aquisição de Claviculário
DL 61/202 - Manutenção de empilhadeira elétrica e transpaleteira elétrica - Depósito de São Leopoldo
DL 62/2022 - Contratação de prestação de serviços de banda larga para ALF/Rio Grande e IRF/ChuÍ
DL 63/2022 - Prestação de serviços técnicos de avaliação de valor locatício de imóveis
DL 64/2022 - Aquisição de refrigerador para a IRF São Borja/RS
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca