Objeto - Contratação de serviços continuados de monitoramento eletrônico, para o Grupo 2 – SRRF09, incluindo DRF/CTA, ALF/CTA, DRJ/CTA, DRF/PTG, ALF/PGA, DRF/LON, DRF/MGA e jurisdicionadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato SRRF09 nº 10/2022
Objeto - Supressão de 12,48% (doze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/04/2022, com fundamento na letra b, do inciso I e no parágrafo primeiro, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto - Supressão de 1,10% (um inteiro e dez centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 06/03/2023, com fundamento na letra b, do inciso I e no parágrafo primeiro, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto - Acréscimo de 1,02% (um inteiro e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data 01/09/2023, com fundamento no inciso I, b e do parágrafo primeiro, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 02/02/2024 a 01/02/2025.
Objeto - Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico, para o Grupo 2 – SRRF09, incluindo DRF/CTA, ALF/CTA, DRJ/CTA, DRF/PTG, ALF/PGA, DRF/LON, DRF/MGA e jurisdicionadas, contrato este celebrado em 01 de abril de 2022 e que será considerado rescindido a partir de 30 de junho de 2024.