Objeto - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato SRRF09 nº 02/2022
Objeto - Supressão de 12,35% (doze inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/02/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993
Objeto - Acréscimo de 12,27% (doze vírgula vinte e sete por cento), supressão de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 16/09/2022 com fundamento o art. 65, I, b, e II, b, c/c os §§1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Objeto - Acréscimo de 9.42% (nove vírgula quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/03/2023 com fundamento o art. 65, I, b, e II, b, c/c os §§1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Objeto - Acréscimo de 0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/09/2023 com fundamento o art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/11/2023 a 31/10/2024 e Inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/11/2024 a 31/10/2025.