Objeto - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, controle de pragas urbanas, e jardinagem; com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, o fornecimento de insumos, materiais, e o emprego de equipamentos; para as unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal no estado de Santa Catarina, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRRF09 nº 06/2021.
Contrato SRRF09 nº 24/2021
Objeto - Supressão de 6,14% (seis vírgula quatorze por cento) do valor inicial global atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 1º/11/2021, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto - Supressão de 0,30% (zero vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/06/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto - Supressão de 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/08/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto - Acréscimo, no percentual de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/12/2022, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei n.º 8.666/1993
Objeto - Supressão de 0,13% (zero vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/01/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/08/2023 a 31/07/2025.