Contrato SRRF09 nº 18-2014

Objeto - Elaboração do PROJETO BÁSICO para a construção do EDIFÍCIO SEDE II DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM CURITIBA/PR, no terreno pertencente à União localizado na cidade de Curitiba/PR, conforme Projeto Básico, Planilha para Orçamento, Cronograma, Programa de Necessidades, Proposta de Preços e demais anexos ao Edital de licitação Concorrência 01/2014, e de acordo com as Normas de Execução do Projeto, das Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais, estabelecidas pelo Decreto nº 92.100, de 10/12/85, atualizadas através da Portaria nº 2.296, de 23/07/97 (Práticas SEAP) e das demais normas pertinentes, e de acordo com este Contrato e com o Edital mencionado.