Objeto - Locação de prédio comercial destinado à instalação e funcionamento da Agência da Receita Federal do Brasil em Ibaiti/PR.
Contrato DRF/PTG nº 05/2008
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2009.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2010.
Objeto - Alterar a Cláusula Quarta, para prorrogar a vigência do Contrato por mais 5 (cinco) anos, ou sessenta meses, período a iniciar-se em 01 de maio de 2013 e terminar em 30 de abril de 2018.
Objeto - Alterar a vigência mencionada na Cláusula Quarta do Contrato original, que passa a vigorar por mais 60 (sessenta) meses até o dia 30 de abril de 2023.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 01/05/2023 a 30/04/2024 e Alteração do preâmbulo do contrato original para indicar a nova proprietária do imóvel, Sra. Priscila Santos da Silva, em virtude da doação do imóvel.
Objeto - Rescisão unilateral do contrato a partir de 06/11/2023.