Objeto - Locação da área de 203,80m² do prédio comercial sito à rua Alfredo Bufren, nº 582, Centro, Município de Irati, Estado do Paraná.
Contrato DRF/PTG nº 02/2007
Publicado em
24/05/2022 16h37
Atualizado em
18/01/2024 10h18
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2008.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2009.
Objeto - Alterar a Cláusula Quarta do contrato e, por consequência, prorrogar o prazo de locação por mais dois anos, até 23/07/2011.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2010.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2011 e Prorrogar a vigência mencionada na Cláusula Quarta do Contrato original.
Objeto - Alterar o objeto da contratação original, mudando-se a área ocupada, no imóvel, pela Locatária; Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2012 e Alterar a vigência mencionada na Cláusula Quarta do Contrato original.
Objeto - Alterar a vigência da Cláusula Quarta do Contrato original e Informar o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2017.
Objeto - Alteração da Cláusula Quarta do Contrato original e Informar o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2018.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/07/2023 a 23/07/2024.
Objeto - RESCISÃO UNILATERAL, a partir de 06/11/2023, do Contrato DRF/PTG nº 02/2007, de locação de imóvel comercial, situado à Rua Alfredo Bufrem, nº 582, Centro, na cidade de Irati/PR, onde encontra-se instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Irati/PR, com fundamento na Cláusula Décima Quarta – Rescisão do Contrato, bem como o inciso I do artigo 79, combinado com o inciso XII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993.