Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DRF/PTG nº 02/2006
Objeto - Alterar o preâmbulo, adequando-o à Lei 11.457, de 16 de março de 2007; a redação da Cláusula Segunda, modificando as destinações específicas e a denominação da repartição envolvida; e reajustar o valor locativo, alterando a redação do Caput da Cláusula Sétima.
Atualizado em
19/01/2024 17h27
1 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DRF-PTG nº 02-2006.pdf