Objeto - Locação de prédio comercial para a instalação e funcionamento da Agência da Receita Federal e da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarapuava/PR.
Contrato DRF/PTG nº02/2006
Publicado em
24/05/2022 16h37
Atualizado em
18/01/2024 10h18
Objeto - Alterar o preâmbulo, adequando-o à Lei 11.457, de 16 de março de 2007; a redação da Cláusula Segunda, modificando as destinações específicas e a denominação da repartição envolvida; e reajustar o valor locativo, alterando a redação do Caput da Cláusula Sétima.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2008; prorrogar o prazo de locação, e alterar a redação da Cláusula Quinta do Contrato originário.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2009.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2010 e prorrogar o prazo de locação.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2011 e prorrogar o prazo de locação
Objeto - Alterar o preâmbulo do contrato, no que este trata da identificação da Locadora.
Objeto - Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2012; prorrogar o prazo de locação; e reajustar o valor de locação, nos termos do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sétima, do Contrato.
Objeto - Alterar o preâmbulo do contrato, no que este trata da identificação da Locadora.
Objeto - Alterar o preâmbulo do contrato, no que trata da identificação da LOCADORA, tendo em vista a procuração concedida pelos proprietários à empresa Imperium Empreendimentos Imobiliários Ltda, a qual passa a representá-los em todas as tratativas com a LOCATÁRIA, nos termos da outorga; e anular o extrato de Termo Aditivo nº 08/2012, em razão de não ter sido alterado o CPF/CNPJ do contratado.
Objeto - Informar a dotação orçamentária e o número da Nota de Empenho emitida para atender às despesas inerentes ao exercício de 2013 e prorrogar o prazo de locação, alterando a Cláusula Quarta do contrato.
Objeto - Alterar o preâmbulo do contrato; Alterar a Cláusula Primeira; Alterar a Cláusula Quarta; Alterar a Cláusula Sétima; Alterar a Cláusula Décima Terceira; e Consolidar num único documento as alterações feitas ao Contrato de Locação.
Objeto - Alterar a vigência mencionada na Cláusula Quarta do Contrato original.
Objeto - Encerramento do contrato de locação de imóvel na data de 23/03/2023.