Objeto - Locação de uma sala comercial, com dois banheiros, área de serviço e um mezanino, no prédio comercial localizado na Rua Frei Menandro Kamps, nº 405, centro, na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, com área útil total de 193,70m².
Contrato DRF/JOI nº 02/2007
Publicado em
23/05/2022 17h00
Atualizado em
18/01/2024 10h18
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Quarta do contrato originário até 31/01/2009 e a Alteração da denominação da contratante para "Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville".
Objeto - Alteração da denominação da contratante para "Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville" e a Indicação da primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2008.
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do contrato originário até 31/01/2010 e a Indicação da nota de empenho para suportar a despesa do contrato no exercício de 2009.
Objeto - Prorrogação da vigência do contrato originário até 31/01/2012, além de previsão na Cláusula Quinta do contrato.
Objeto - Indicação da primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2011.
Objeto - Prorrogação do presente contrato de locação por 60 (sessenta) meses, com vigência no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2022.
Objeto - Prorrogação vigência contratual por mais 05 (cinco) anos, com vigência no período de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2027.
Objeto - RESCISÃO UNILATERAL, a partir de 31/01/2023, do Contrato DRF/JOI nº 02/2007, de locação de uma sala, com dois banheiros, área de serviço e um mezanino, no prédio comercial localizado na Rua Frei Menandro Kamps, n° 405, Centro, na cidade de Canoinhas/SC, onde encontra-se instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Canoinhas/SC, com fundamento na Cláusula Décima Segunda – Rescisão, do referido contrato, bem como o inciso I do artigo 79, combinado com o inciso XII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993.