Objeto - Locação do imóvel com área de 237,97m², para uso em atividades da Agência da Receita Federal em Concórdia, localizado na Rua Santa Catarina, nº 79, em Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Contrato DRF/JOA nº 05/2006
Publicado em
23/05/2022 15h57
Atualizado em
18/01/2024 10h18
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2007 a 31/12/2007.
Objeto - Incluir a nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2007.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2008 a 31/12/2008.
Objeto - Incluir a nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2008.
Objeto - Alterar a denominação da Contratante de Delegacia da Receita Federal para Delegacia da Receita Federal do Brasil de Joaçaba.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2009 a 31/12/2009.
Objeto - Incluir a nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2009.
Objeto - Alterar o LOCADOR do imóvel onde se encontra instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Concórdia/SC, em virtude da venda do imóvel.
Objeto - alterar os dados do locador do imóvel onde se encontra instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Concórdia/SC, em virtude da venda do imóvel.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2010 a 31/12/2010.
Objeto - Incluir a nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2010.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2011 a 31/12/2011.
Objeto - Incluir a nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2011.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2012 a 31/12/2012.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2013 a 31/12/2013.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2014 a 31/12/2016.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2017 a 31/12/2026.
Objeto - Rescisão Unilateral do contrato a partir de 31/01/2024