Objeto - Locação de imóvel comercial situado 8º pavimento, com área de 778,34m² e sala da casa de máquinas, com área de 20m², do Edifício Center Park, localizado na Rua Tubalcain Faraco, esquina com a Rua Pe. Bernardo Freuser, s/n, Centro, Tubarão/SC, devidamente registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, com a matrícula nº 12.179.
Contrato DRF/FNS nº 09/2007
Objeto - 1) Indicar a primeira nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2008 informando a dotação orçamentária; 2) especificar as condições para ocupação do imóvel no que se refere à rede local.
Objeto - Indicar a nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2009.
Objeto - Indicar a nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2010.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 17/12/2010 até 16/12/2013 e Alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Contrato.
Objeto - Indicar a nota de empenho para cobrir as despesas do exercício 2011.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 17/12/2013 até 16/12/2018.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 17/12/2018 até 16/12/2023 e Definição do novo valor de locação a partir do encerramento da vigência atual.
Objeto - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/12/2023 a 16/12/2024.