Contrato ALF/ITJ nº 01/2020

Objeto - Contratação de serviços continuados de clínica médica veterinária sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades do Centro de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil (CCF K9 RFB) na Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí (ALF/ITJ), bem como aos cães pertencentes à RFB e suas unidades descentralizadas quando em trânsito pela ALF/ITJ, de acordo com as normas regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, para execução dos procedimentos médicos veterinários necessários à manutenção da saúde dos animais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Objeto - Prorrogação da vigência contratual de 04/10/2021 a 03/06/2023.

Objeto - Rescisão Unilateral a partir de 20/07/2022, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do referido contrato, bem como o inciso I do artigo 79, combinado com o inciso XII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993.