Prorrogação da vigência contratual, adequação ao Acórdão TCU nº 1186/2017-Plenário e à MP nº 409/2016.
Arquivos de Termos Aditivos da DRF Sorocaba - 2018
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 20 meses.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Supressão contratual para adequação à Portaria RFB nº 407/2018.
Revisão contratual para inclusão do Art. 71 da CLT e da Cláusula 42 da CCT 2018 da respectiva categoria profissional.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Repactuação contratual conforme Convenção Coletiva de Trabalho da respectiva categoria profissional.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Revisão contratual para adequação à Reforma Trabalhista promovida pela Lei 13.467/2017.
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.