Arquivos de Termos Aditivos da DRF/MCE - 2016

Prestação de serviços de elaboração do projeto básico completo para a construção do edifício da DRF/Macaé. Prorrogação da vigência do contrato.

Prestação de serviços postais continuados. Prorrogação da vigência do contrato.

Prestação de serviços técnicos de assessoria à fiscalização e ao recebimento do projeto básico completo do edifício sede da DRF/Macaé. Correção de prazo da vigência contratual.

Prestação de serviços técnicos de assessoria à fiscalização e ao recebimento do projeto básico completo do edifício sede da DRF/Macaé. Prorrogação da vigência do contrato.

Prestação de serviços de elaboração do projeto básico completo para a construção do edifício da DRF/Macaé. Revisão do contrato, em função de reequilíbrio econômico financeiro e da supressão de 3.224,35 m2 da área prevista para a projeção da construção do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macaé.

Revisão do contrato, em função da supressão de 01 (um) posto de recepcionista, em conformidade com o art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93.

Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 02/02/17 a 02/02/18 e a alteração da razão social da contratada, sem mudança de CNPJ, em virtude da Sexta alteração no contrato social da empresa

Revisão do contrato, em função da vigência da Lei nº 13.161/2015, que altera a alíquota de contribuição previdenciária substitutiva das contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, para as empresas optantes do setor de construção civil, de 2% para 4,5% sobre a receita bruta da empresa.

Prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 04/08/2016 a 04/08/2017.