Japão

Decreto Legislativo nº 43, de 23 de novembro de 1967 — última modificação 22/08/2016 17h10

Decreto nº 61.899, de 14 de dezembro de 1967 — última modificação 22/08/2016 17h09

Troca de Notas (24/01/1967) e Memorando de Entendimentos/"Agreed minutes'' — última modificação 22/08/2016 17h09

Decreto Legislativo nº 69, de 14 de setembro de 1976 — última modificação 22/08/2016 17h09

Decreto nº 81.194, de 9 de janeiro de 1978 — última modificação 22/08/2016 17h09

Troca de Notas (23/03/1976) e Memorando de Entendimentos/"Agreed Minutes"" — última modificação 22/08/2016 17h09

Portaria MF nº 92, de 15 de fevereiro de 1978 — última modificação 22/08/2016 17h09

Japão - Protocolo - Dupla Tributação.pdf — última modificação 09/09/2020 11h54

Japão - Convenção - Tributação sobre Rendimentos.pdf — última modificação 09/09/2020 11h53