FDCA 2023

Informações e dados referentes às doações aos FDCA em 2023 e aos repasses ocorridos no ano

Publicado em 02/02/2023 10h39 Atualizado em 30/11/2023 12h36

Evento/Documento	Data	Descrição
ADE Fundos Habilitados	02/02/2023	ADE Codar nº4/2023
ADE Fundos Habilitados	23/02/2023	ADE Codar nº7/2023 (altera o ADE Codar nº 4/2023) Anexos I e III Datas de realizações dos repasses em 2023 Datas em que as contas bancárias devem estar ativas
Anexo I	23/02/2023	Lista de FDCA Habilitados (ou Aptos) para a DIRPF 2023
Anexo III	23/02/2023	Lista de FDCA Não Habilitados (ou Inaptos) para a DIRPF 2023 e suas Inconsistências
Repasse Multiexercício 2023	02/02/2023	Repasse de valores doados em exercícios anteriores e ainda não repassados
Fundos Selecionados	02/02/2023	FDCA Selecionados para o Repasse Multiexercício 2023 - Contas devem estar ativas até 24/02
Nota Codar Rep. Multiexercício 2023		Nota Codar Anexo I - Fundos que receberam valores no RM 2023 Anexo II - "Fundos com Repasses Pendentes", atualizado após RM 2023
Repasse Corrente 2023		A partir do Repasse Corrente 2023, as informações sobre os repasses aos FDCA e FDI estão disponíveis no Portal Brasileiro de Dados Abertos, no conjunto de dados "Repasses da Arrecadação Federal". Elas podem ser acessadas através do endereço https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/repasses-da-arrecadacao-federal ou, no sítio eletrônico da Receita Federal, clicando-se em "Dados Abertos" (localizado na parte inferior do sítio, na coluna "Acesso à Informação"), em seguida "Arrecadação" e "Repasses da Arrecadação Federal". Após ser direcionado ao Portal de Dados Abertos/Repasses da Arrecadação Federal, acesse a aba "Recursos" para encontrar os arquivos referentes ao tema. Cabe ressaltar que cada anexo à Nota Codar contém dados referentes aos FDCA e FDI, diferenciando-se pela coluna "Tipo de Fundo".
Tabela de Inconsistências	02/02/2023	Lista de Inconsistências frequentes, o que significa cada uma delas e como saná-las