Protocolos de Cooperação Técnica
Protocolos de Cooperação Técnica
A União celebrou, por intermédio da Receita Federal do Brasil, Protocolos de Cooperação Técnica com empresas convidadas para construção do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) no Fórum de Diálogo. As empresas foram selecionadas por critérios objetivos com base em publicações e listas especiais da RFB. Um dos critérios adotados é a maturidade da governança tributária que a empresa possui, seu porte e seu posicionamento econômico.
Todos os Protocolos de Cooperação Técnica foram publicados no Diário Oficial da União e podem ser conferidos aqui.
Termo de Execução do Teste de Procedimentos
A União celebrou, por intermédio da Receita Federal do Brasil, Termos de Execução dos Protocolos de Cooperação das empresas que estão oficialmente no Teste de Procedimentos.
O teste tem por objetivo aperfeiçoar os processos de trabalho que foram desenhados em conjunto com os contribuintes no âmbito do Fórum de Diálogo do Confia, como a CND proativa, a análise cooperativa de questões fiscais de iniciativa da instituição e dos contribuintes, além de aperfeiçoar o relacionamento fisco x contribuinte por meio dos pontos focais.
Considerando que a participação das empresas nesse primeiro momento do projeto foi voluntária, a assinatura de um termo específico de adesão foi necessária para delinear a relação entre fisco e contribuinte baseada na mútua cooperação e confiança. Nove empresas participantes do Fórum de Diálogo Confia assinaram protocolo de cooperação contribuindo com o início dos Testes de Procedimentos.
Todos os Protocolos de Cooperação foram publicados no Diário Oficial da União e podem ser conferidos aqui.