Manual da Marca CONFIA
O que é a Marca do Programa Confia
Composta por 3 anéis nas cores verde, azul escura e azul clara e os dizeres “CONFIA – Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal”, seu uso é um dos benefícios concedidos às empresas cuja certificação para participar do Programa Confia esteja vigente. O anel central, na cor azul escura e de tamanho maior, representa a Receita Federal como a Administração Tributária Brasileira, órgão de Estado responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários e aqueles incidentes sobre o comércio exterior. Do lado esquerdo, existe um anel menor e na cor verde, entrelaçado com o central, representando os contribuintes ou o setor privado. Do lado direito, existe outro anel menor, de mesmo tamanho, só que na cor azul clara, também entrelaçado com o central, representando a sociedade. Assim, o Estado, como elo central e maior, transmite a ideia de garantir que o setor privado se desenvolva equilibradamente, contribuindo para o bem-estar econômico e social do país.
UTILIZAÇÃO DA MARCA CONFIA
A utilização de forma ampla da logomarca do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) só é permitida à Receita Federal do Brasil e a quem ela autorizar expressamente.
UTILIZAÇÃO DA MARCA NO PILOTO DO CONFIA
Os contribuintes certificados para participar do Piloto Confia, conforme preceitua a Portaria RFB n. 417, de 8 de maio de 2024, poderão utilizar da marca CONFIA de uma forma restrita, APENAS para as aplicações em escala de cinza, P e B: positivo e P e B: negativo, conforme descrito nas páginas 6, 8, 10 e 12.
Importante destacar que o uso da marca para os contribuintes certificados para participar do Piloto do Confia é permitido apenas para o CNPJ certificado. Caso o CNPJ certificado faça parte de um grupo econômico ou de um conglomerado de empresas, o uso da marca NÃO se estende a esse grupo ou conglomerado.
O uso da marca Confia pelo contribuinte certificado para participar do Piloto do Confia não implica homologação pela RFB das informações prestadas junto a ela.
O uso indevido da logomarca CONFIA poderá acarretar a exclusão da empresa certificada para participar do Piloto do Confia.
Clique aqui para acessar o Manual da Marca do Confia.
Arquivos da logomarca Confia
Para as empresas participantes do Piloto do Confia, seguem os arquivos da marca para baixar.