Materiais para Estudo
Essa seção traz outros materiais relacionados ao Programa CONFIA:
Códigos de Boas Práticas Tributárias:
Código de Boas Práticas Tributárias - Portugal
Código de Boas Práticas Tributárias - Espanha
Código de Boas Práticas Tributárias para Bancos - Reino Unido
Links para sites internacionais:
Large business | Australian Taxation Office (ato.gov.au)
Estudos Acadêmicos:
AMARAL, Monica Teresa Dória do. Programa de Conformidade Cooperativa da OCDE: uma alternativa viável para a Administração Tributária Brasileira? Especialização em Direito Tributário. Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo. São Paulo, SP, 2020.
DIAS, Pedro Carlos Antunes. Compliance Cooperativo: uma análise sobre a isonomia tributária do modelo conceitual proposto pela OCDE. Especialização em Direito Tributário. Escola Nacional de Administração Púbica. Brasília, DF, 2019.
LAMADRID, Patrícia Bacheschi Gomez de. A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo. São Paulo, SP, 2020.
CAMPOS, Flávio Vilela. A conformidade tributária no Brasil: uma análise comparada. Dissertação de Mestrado. Instituto de Estudios Fiscales – IEF. Universidad Nacional de Educación a Distancia – UNED. Espanha, 2020.
PARADA, Marcio Henrique Sales. Requirements for Efficient Mandatory Disclosure Rules on Potentially Risky Tax Planning. Tese de Doutorado (disciplina Direito) – Instituto de Direito Tributário Austríaco e Internacional. Universidade de Economia e Negócios de Viena. Áustria, 2021.
AGUIAR, Luciana Ibiapina Lira Aguiar. A Governança Corporativa Tributária como Requisito para o Exercício da Atividade Empresarial. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo. São Paulo, SP, 2015.