O que é Cidadania Fiscal

A Cidadania Fiscal está presente em todas as ações da Receita Federal, atua como um importante instrumento de aproximação entre o Estado e a sociedade e promove:

• a compreensão quanto aos direitos e deveres relacionados à tributação;
• a participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária;
• a conscientização dos contribuintes a respeito da função socioeconômica dos tributos;
• a divulgação do papel da Receita como agente fundamental ao provimento de recursos que viabilizam o Estado brasileiro.

Faça parte dessa receita: Conheça e participe das iniciativas e dos projetos promovidos pela RFB em todo Brasil.

Saiba mais acessando a legislação aplicada à Cidadania Fiscal: Portaria RFB nº 214/2022.

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