Receita Cidadã: Uma Receita de Transformação Social

A Receita Federal utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.

Nesse processo, parte da nossa função é modificar as características de determinados itens apreendidos, transformando-os em produtos de grande valor para a sociedade. Itens como bebidas alcoólicas, tabaco, vestuário e alguns eletrônicos são reaproveitados de forma sustentável, minimizando o impacto negativo no meio ambiente, e posteriormente doados para projetos sociais.

A Receita Federal possui iniciativas que tratam da destinação de mercadorias na modalidade doação às Organizações da Sociedade Civil (OSC).

As OSC poderão repassar as mercadorias somente a pessoas físicas, vendidas em feiras, bazares e similares, ou de forma gratuita. Tanto o repasse gratuito, quanto a aplicação dos recursos auferidos nas vendas devem estar vinculados a programas relacionados com as atividades-fim da organização.

A entidade deverá apresentar um projeto que vise sua sustentabilidade econômica em longo prazo, mediante geração de receita ou redução de custos, ou o investimento em ações de elevado valor social que beneficiem diretamente a população carente amparada pela OSC, conforme critérios constantes em edital.

Como solicitar